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Cachoeirinha cresce 1,52% no Índice de Participação do ICMS


Elevação acontece após quatro anos seguidos de queda nos repasses de ICMS, que acumularam uma perda de R$ 125 milhões


Nesta segunda-feira, 05 de novembro, a Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2019 e Cachoeirinha apresentou crescimento de 1,52% em relação a 2018. O IPM é o indicador utilizado para a distribuição de recursos aos 497 municípios gaúchos, determinando a quota-parte de cada um sobre as receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Nos últimos quatro anos, Cachoeirinha esteve entre as dez cidades do Estado que tiveram maior queda no IPM, acumulando uma perda de quase 24%, que chega a R$ 125 milhões a menos. Em 2015, o IPM do município era 1,375618 e em 2019 é 1,054334. Houve crescimento no IPM definitivo de 2019 em relação ao de 2018, que foi 1,0385, ou seja, o índice aumentou 1,52% de um ano para outro. Os dados estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secretaria Estadual da Fazenda.
O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, lembra que o repasse de ICMS é uma das principais fontes orçamentárias do município. “Embora a queda de repasses ainda seja sentida no próximo ano, estamos esperançosos com a economia que começa a dar sinais de reação, de crescimento”, aponta Miki. O município tomou uma série de medidas de gestão e para ampliar a arrecadação, tais como o Recred, o Cachoeirinha dá Sorte e desburocratizando o processo de abertura de novas empresas.
A Receita Estadual calcula o IPM anualmente para repasses das receitas previstas para o ano seguinte, com base em sete diferentes parâmetros estabelecidos em Lei: Valor Adicionado Fiscal (VAF), área, população, número de propriedades rurais, produtividade primária, inverso do VAF per capita e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT). Em regra, são utilizados os dados referentes ao ano anterior ao cálculo do IPM. (PMC)
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