Cachoeirinha avança e Gravataí perde participação no rateio do ICMS
Índices provisórios para 2027 indicam crescimento de 2,32% para Cachoeirinha e redução de 6,75% para Gravataí
Cachoeirinha poderá receber cerca de R$ 2,2 milhões a mais no rateio do ICMS em 2027, enquanto Gravataí poderá perder aproximadamente R$ 12,83 milhões. As estimativas consideram a variação dos índices provisórios de participação dos municípios publicados pelo governo do Estado e os valores aproximados recebidos pelas duas cidades ao longo de 2025.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Cachoeirinha passou de 0,981539 para 1,004292, crescimento de aproximadamente 2,32%. Como o município recebeu cerca de R$ 95 milhões em 2025, a aplicação desse percentual representaria um acréscimo próximo de R$ 2,2 milhões, elevando o repasse anual para aproximadamente R$ 97,2 milhões.
Em Gravataí, o movimento foi inverso. O índice recuou de 2,004624 para 1,869264, queda de aproximadamente 6,75%. Considerando os cerca de R$ 190 milhões recebidos pelo município em 2025, a redução corresponderia a R$ 12,83 milhões. Mantido o mesmo volume de recursos usado como referência, Gravataí receberia aproximadamente R$ 177,17 milhões.
Os valores são estimativas e não representam uma previsão definitiva dos repasses. O montante efetivamente transferido em 2027 também dependerá da arrecadação estadual do ICMS, das destinações constitucionais e de eventuais alterações nos índices após a análise das contestações apresentadas pelas prefeituras.
Os índices provisórios para 2027 foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3), por meio da Portaria Sefaz nº 060/2026. O levantamento considera dados relativos ao exercício de 2025 e estabelece a participação de cada uma das 497 cidades gaúchas na distribuição da arrecadação.
Conforme determina a Constituição Federal, 25% da arrecadação estadual com o ICMS pertence aos municípios, observadas destinações constitucionais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O IPM define quanto cada prefeitura receberá dessa parcela.
A nova portaria substituiu os índices divulgados em 26 de agosto pela Portaria Sefaz nº 058/2026. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a substituição ocorreu devido à necessidade de ajustes no relatório que acompanhou a publicação anterior.
As prefeituras têm até 3 de outubro para contestar os dados. As impugnações devem ser encaminhadas exclusivamente por Protocolo Eletrônico, conforme o roteiro disponibilizado pela Receita Estadual. Documentos enviados presencialmente, pelo correio ou por e-mail serão desconsiderados. Apenas o primeiro protocolo apresentado por cada prefeitura será aceito.
Entre as mudanças aplicadas ao cálculo do IPM para 2027 está o aumento do peso do critério educacional, que passou de 12,8% para 14,2%. O peso da população caiu de 4,2% para 2,8%, enquanto o número de propriedades rurais recuou de 4,8% para 4,7%. A participação do Programa de Integração Tributária aumentou de 0,7% para 0,8%.
Os 20 maiores índices provisórios de retorno são:
- Canoas — 6,592647
- Porto Alegre — 5,803804
- Caxias do Sul — 4,287426
- Gravataí — 1,869264
- Passo Fundo — 1,473109
- Rio Grande — 1,401776
- Santa Cruz do Sul — 1,359935
- Novo Hamburgo — 1,352899
- Pelotas — 1,275184
- São Leopoldo — 1,246437
- Santa Maria — 1,210569
- Esteio — 1,139835
- Bento Gonçalves — 1,128989
- Guaíba — 1,127001
- Cachoeirinha — 1,004292
- Viamão — 0,952092
- Erechim — 0,928938
- Montenegro — 0,854350
- Farroupilha — 0,837543
- Triunfo — 0,816024
Cachoeirinha caiu uma posição em relação ao índice definitivo de 2026. Foi ultrapassada por Esteio, que está na posição 16 do índice desse ano. Já Gravataí, apesar da queda no índice provisório, se mantem na quarta posição no RS.
