Cachoeirinha abre edital de R$ 600 mil para projetos sociais com recursos do FUMDICA
Os projetos deverão atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social
Cachoeirinha – Cachoeirinha abriu um chamamento público para selecionar projetos voltados à política de atenção à criança e ao adolescente. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1º) e prevê R$ 600 mil em recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA).
A seleção será conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). Poderão participar entidades sem fins econômicos inscritas no conselho há pelo menos dois anos e com experiência no atendimento direto ou indireto a crianças e adolescentes.
Os recursos serão divididos em cinco projetos: um de R$ 300 mil, dois de R$ 100 mil e dois de R$ 50 mil. Cada entidade poderá apresentar apenas uma proposta. Os projetos deverão atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social, com ações nas áreas de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, lazer, meio ambiente e sustentabilidade.
As inscrições começaram nesta quarta-feira e seguem até 30 de julho, pelo Protocolo Geral no site da Prefeitura de Cachoeirinha. A avaliação ocorrerá de 3 a 7 de agosto, com publicação dos projetos aprovados em 10 de agosto. O resultado final está previsto para 28 de agosto.
Para serem classificados, os projetos precisam atingir pelo menos 70% da pontuação, equivalente a 14 pontos. Propostas com no mínimo 10 pontos poderão ficar como suplentes. O prazo máximo de execução dos projetos aprovados será de seis meses. As entidades contempladas deverão prestar contas até 30 dias após o encerramento das atividades. Os detalhes do edital podem ser acessados clicando aqui.
Critérios de pontuação dos projetos do COMDICA
| Critério de avaliação | Pontuação máxima |
|---|---|
| Observância do edital | 1 ponto |
| Articulação com a rede de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente | 2 pontos |
| Mérito (intencionalidade do projeto) | 4 pontos |
| Relevância e impacto social | 4 pontos |
| Adequação técnica (recursos humanos e materiais) | 3 pontos |
| Adequação financeira | 3 pontos |
| Metodologia (forma de execução das atividades) | 3 pontos |
| Pontuação máxima | 20 pontos |
Classificação dos projetos
| Situação | Pontuação mínima |
|---|---|
| Classificado | 14 pontos (70%) |
| Suplente | 10 pontos (50%) |
Critério de desempate
- Maior pontuação no quesito Mérito.
- Persistindo o empate, será classificada a instituição mais antiga, considerando a data de fundação.
