Audiência expõe caos na educação e Cristian pode enfrentar CPI

Plenário da Câmara de Vereadores reuniu mais de 300 pessoas entre professores e mães

Cachoeirinha – Uma audiência pública, realizada noite desta quinta-feira (23) pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, expos um quadro dramático vivido por professores, pais e alunos na rede municipal de ensino. Escolas interditadas, falta de água, crianças esquecidas por vans de transporte, falta de manutenção nos prédios e de professores em sala de aula foram alguns dos problemas apresentados por diretores, professores e mães.

A secretária de Educação, Isabel Fonseca, apresentou atestado e não enviou representante. Ligado ao Governo Cristian/João Paulo, somente o vereador Luiz Fernando Medeiros, relator da comissão, acompanhou a audiência. Uma série de medidas serão tomadas nos próximos dias com representações no Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e também será proposta a abertura da CPI da Educação no Legislativo. As presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Laura Sito, e de Educação, Sofia Cavedon, participaram da audiência.

“Eu não tinha noção do tamanho do caos. Temos um caos estruturado. Ministério Público está sendo omisso, o Poder Judiciário está sendo omisso sobre um conjunto de situações que violam os direitos humanos de nossas crianças. Eu identifico aqui que existe uma cisão de diálogo do Poder Executivo com as escolas, com as comunidades escolares. Precisamos reestabelecer uma ponte de diálogo não passivo, mas de pressão no poder Executivo para que ele seja capaz de fazer a reestruturação da educação em Cachoeirinha”, destacou a deputaa Laura Sito.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, David Almansa, citou que o Ministério Público de Cachoeirinha foi convidado e não respondeu. Nos últimos dias, contudo, promotores estiveram presentes em duas atividades promovidas pelo Governo Cristian. No final da audiência, Almansa anunciou a proposição da CPI da Educação e convidou professores e pais para que estejam presentes na próxima terça-feira (28) para cobrar uma posição dos vereadores. A oposição hoje tem hoje seis vereadores e a CPI precisa de seis assinaturas. Se os vereadores David Almansa, Jordan Protetor, Nelson Martini, Felisberto Xavier, Deoclécio Mello e Mano do Parque assinarem, ela acontece sem a necessidade de apoio de vereadores da base governista. O apoio de Xavier é uma incógnita tendo em vista que ele tem negociado com o Executivo a implantação da unidade odontológica móvel e pode temer que o projeto seja engavetado.

Um documento elaborado no Fórum de Diretores, com a assinatura de diretores e vices da maioria das escolas da rede municipal, foi lido pelo vice-diretor da Fidel Zanchetta, José Ricardo Boff. Ele apontou diversos problemas nas escolas, como a falta de professores. Outros diretores, professores e mães expuseram diversos problemas enfrentados diariamente, como o caso de crianças que retornam das escolas chorando pela experiência do transporte sem um monitor fixo.

A Comissão de Educação da Câmara, além da proposta de CPI, e dos demais encaminhamentos decididos, propôs que as presidentes das duas comissões da Assembleia, se reúna com o prefeito Cristian Wasem para cobrar explicações. Outro ponto é a convocação do prefeito Cristian Wasem para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação do Legislativo.

A Comissão de Educação também divulgou uma nota sobre a fiscalização realizada na escola Menino Jesus improvisada no Ginásio da Fátima cujo relatório será encaminhado ao Ministério Público.

Confira a nota:

Sobre a vistoria da Comissão de Educação e da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Câmara Municipal.

1 – É prerrogativa e dever dos vereadores fiscalizar todos os atos da prefeitura, bem como os prédios públicos ou de empresas privadas que tenham contrato firmado com a prefeitura, conforme a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara. É responsabilidade dos vereadores, após fiscalização, repassar todas as informações às autoridades competentes para que elas tomem as medidas necessárias. Nenhuma criança foi exposta em momento algum. Desafios quem afirma isso a provar o contrário.

2 – A vistoria na escola improvisada no ginásio só foi iniciada após reunião na sala da Direção, com a presença da diretora, da vice e de mais uma servidora. Estavam presentes 3 vereadores e 5 assessores.

3 – Em todo o momento, como podemos comprovar com vídeos e fotos, os vereadores foram acompanhados pela vice-diretora, uma vez que a diretora se ausentou da escola para compromissos externos.

4 – A Brigada Militar e a Defesa Civil só foram chamadas quando verificou-se condições precárias de trabalho na cozinha improvisada. Alí, os vereadores receberam denúncia das trabalhadoras, que relataram condições degradantes e que já haviam reclamado do mesmo, sem que a SMED tomasse providências. Elas estavam sem EPI ‘s. Verificou-se calor de 52º graus, além de itens armazenados de forma incorreta.

5 – Diante das denúncias, os vereadores não poderiam sair do local sem um boletim de ocorrência para registrar as informações. A vice-diretora acompanhou tudo de perto. O Coordenador da Defesa Civil confiscou um liquidificador que era utilizado ao constatar o quanto o mesmo estava inapropriado.

6 – Quando duas cozinheiras passaram mal, os vereadores não estavam na escola, mas sim a Brigada Militar, que levou  essas mulheres até a UPA 24H. Há boletim de ocorrência e laudo de atendimento médico que provam isso. Após serem medicadas, a BM levou as trabalhadoras até as suas residências.

7 – Enquanto os vereadores estavam lá, o jantar das crianças foi servido normalmente pelas cozinheiras terceirizadas, como podemos comprovar com vídeos gravados no local.

8 – Em nenhum momento há dúvida sobre o trabalho e dedicação de qualquer professora, assim como das diretoras. Elas não são responsáveis pelo fato de a Prefeitura de Cachoeirinha ter abandonado as escolas públicas, ter deixado elas sem manutenção, chovendo dentro, pondo em risco a vida das crianças. As professoras e diretoras são vítimas de tudo isso, assim como alunos e a comunidade escolar. As cobranças devem ser direcionadas ao prefeito, que antes de ser prefeito era vereador, presidente da Câmara e apoiava o governo anterior.

9 – Fomos até o prédio original da escola quando vimos imagens que mostravam chover mais dentro do que fora do mesmo. Podemos compartilhar esses vídeos com quem quiser via e-mail ou whatsapp, é só pedir. Foi solicitada a presença da Defesa Civil. A Defesa Civil foi quem decidiu interditar o prédio no dia 24/02/23, após verificar que quando passava um caminhão na rua de trás as paredes tremiam e caía reboco onde as crianças ficavam.

10 – É importante ressaltar que já haviam salas interditadas na EMEI Menino Jesus. Que a prefeitura fez no ano passado a troca de algumas telhas, após a escola ser atingida por temporal, sem que nenhuma obra mais estrutural fosse feita.

11 – Quem deve garantir a manutenção dos prédios públicos, bem como a segurança das professoras e das crianças, é a Prefeitura, não as diretoras.

12 – Infelizmente, por má gestão da prefeitura, as professoras de todas as escolas acabam tendo que se preocupar com responsabilidades que não são delas, como cozinhar quando faltam merendeiras, arrumar dinheiro para trocar piso, pintar paredes, pôr lâmpadas ou fazer a capina do terreno.

13 – Sobre laudos técnicos. A Prefeitura e a SMED estão criando uma cortina de fumaça na tentativa de retirarem de seus ombros as responsabilidades legais. Não são os vereadores que devem apresentar laudos atestando legalidade, e sim o contrário. A secretaria de educação é quem deve apresentar laudos e alvará dos bombeiros que atestem a regularidade da estrutura. Perguntamos a todos, nas diversas reuniões em que pais e professores foram chamados a participar, foram apresentados esses laudos? Para os vereadores não. Apenas um certificado de responsabilidade técnica da empresa contratada.

14 – Como temos compromisso com a verdade e com o bem da população, fomos até a sede da SMED e também dos Bombeiros. Solicitamos documentos e as respostas foram:

Os bombeiros nunca foram procurados para emitir alvará. O Plano de Prevenção Contra Incêndio do Ginásio venceu em 2019 e nunca mais foi renovado.

A SMED não tem laudo sobre a rede elétrica.

15 – O trabalho dos vereadores foi tão correto e efetivo, que tudo o que apontamos está sendo arrumado, mesmo que não na totalidade.

16 – Nós não compactuamos com o erro. Lembramos a população que essa estrutura está custando 250 mil reais por 06 meses. Nas previsões que pesquisamos, a escola ficará no mínimo um ano no ginásio, tendo em vista que nenhuma obra foi iniciada na EMEI Menino Jesus. Então estamos falando de no mínimo 500 mil reais.

17 – Nós apresentamos uma alternativa: Que a prefeitura alugue o prédio onde funcionava a escola Golfinho Azul e transfira a EMEI Menino Jesus para lá.

18 – Por fim, seguiremos firmes com nossas obrigações. Para fazer elogio e dizer que está tudo bem, o governo já tem bastante cargos políticos.

19 – O trabalho da oposição é fundamental para a democracia, justamente para garantir o direito ao contraditório.

20 – Estamos à disposição de toda a comunidade para ajudar ou prestar algum esclarecimento.

Vereadores: David Almansa, Mano, Jordan Protetor.

Clique aqui e confira o relatório.

Confira abaixo, na íntegra, como foi a audiência pública: