Assembleia aprova leis que mantêm TEAcolhe e Bem Cuidar no RS
As propostas aprovadas nesta terça-feira (16) seguem agora para a sanção do governador Eduardo Leite
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (16), dois projetos de lei que transformam os programas TEAcolhe e Rede Bem Cuidar RS em políticas públicas permanentes de saúde no Estado. As iniciativas, criadas durante o governo Eduardo Leite e vinculadas à Secretaria Estadual da Saúde (SES), seguem agora para sanção do governador.
O Projeto de Lei nº 467/2025, que institui o Programa TEAcolhe RS, foi aprovado com 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Já o PL nº 468/2025, que torna permanente a Rede Bem Cuidar RS, recebeu aprovação unânime, com 52 votos favoráveis.
De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, Marilise de Souza, a aprovação assegura a continuidade das ações independentemente de mudanças de governo. Segundo ela, a medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e garante a manutenção de estratégias voltadas ao cuidado da população.
O Programa TEAcolhe RS tem como objetivo implementar a Lei Estadual nº 15.322/2019, que estabelece a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Rio Grande do Sul. A iniciativa promove a articulação da rede assistencial local, assegurando atendimento ao longo de todo o ciclo de vida, com foco no acesso a diagnóstico, terapias especializadas e suporte às famílias.
Atualmente, a rede do TEAcolhe RS é formada por oito centros macrorregionais de referência, 30 centros regionais e 67 centros de atendimento em saúde. A meta do governo estadual é ampliar esse número para 90 centros até o final de 2026.
Já a Rede Bem Cuidar RS consiste em uma proposta de cooperação entre o Estado, os municípios, os trabalhadores da saúde e a população, com o objetivo de qualificar e fortalecer a atenção primária à saúde. O programa prioriza a melhoria dos processos de trabalho das equipes e a qualificação da estrutura física das unidades básicas de saúde, em diálogo permanente com as comunidades.
A iniciativa está presente nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, com atuação em 607 equipes de saúde. Para o próximo ano, está prevista a ampliação do programa com a inclusão de 98 novas equipes, ampliando o alcance das ações na atenção básica em todo o Estado.
