ANP multa e interdita revenda de gás de cozinha em Gravataí
Empresa não tinha segurança, não tinha balança e ainda vendeu botijões que a ANP havia apreendido de uma concorrente
Gravataí – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na semana passada uma fiscalização em cinco cidades da Região Metropolitana. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
No período, foram fiscalizados sete postos de combustíveis, nove revendas de GLP, uma distribuidora de combustíveis e um revendedor de óleo lubrificante. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Canoas e Viamão.
Em Gravataí, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por não respeitar as condições mínimas de segurança, além de não possuir balança decimal (para pesagem dos botijões) e não cumprir as determinações como fiel depositário (situação em que armazena produtos apreendidos, pela ANP, de outro agente, devido a irregularidades).
Na cidade, também houve somente autuação em um posto por não possuir os equipamentos necessários para o teste de qualidade, que pode ser exigido pelo consumidor. Os nomes dos autuados não foram divulgados pela ANP.
Em Porto Alegre, um posto foi autuado e teve dois bicos de etanol interditados por más condições de conservação da bomba medidora, além de não possuir termodensímetro (equipamento que permite ao consumidor verificar aspectos de qualidade do etanol). Além disso, uma revenda de GLP foi autuada por comercializar botijões menos GLP do que o peso indicado.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual a empresa tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
