Anatel combate fraudes e abusos em telefonia móvel

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas em chamadas telefônicas em massa. A decisão, tomada na quinta-feira (7), determina que empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês adotem obrigatoriamente o processo de autenticação de chamadas, permitindo identificar de forma clara se o número exibido na tela foi realmente usado para originar a ligação.

O serviço Origem Verificada funcionará em duas frentes: a identificação continuará facultativa, permitindo que os consumidores saibam quem está realizando a chamada, enquanto a autenticação passa a ser obrigatória para grandes chamadores. Com isso, a Anatel poderá monitorar em tempo real as ligações e adotar medidas específicas para coibir abusos e fraudes.

As empresas terão 90 dias para se adequar à nova regra, contados a partir da publicação da decisão. A expectativa é que a autenticação se torne universal em toda a rede no prazo de três anos, conforme o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.

O conselheiro Vicente Aquino, relator da matéria, afirmou que “a Agência está utilizando a tecnologia em favor do consumidor, para que ele possa identificar melhor as chamadas de seu interesse e também exercer controles mais eficientes sobre eventuais abusos”.

Além disso, as áreas técnicas da Anatel deverão elaborar um plano de ação que garanta rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de mensagens.

Com essas medidas, a Anatel reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente de telecomunicações mais seguro, transparente e confiável para a sociedade.