Almansa também leva multa de R$ 5 mil por irregularidade no comitê
Cachoeirinha – Assim como aconteceu com o candidato a prefeito, Cristian Wasem, o candidato David Almansa foi multado em R$ 5 mil por irregularidade em propaganda no comitê central da campanha. Cristian foi multado porque na vitrine do prédio do comitê central foram colocados banners que poderiam ser vistos da rua. Depois que Almansa ingressou com ação e obteve liminar, a campanha do atual prefeito e que busca a reeleição, fez o mesmo.
Almansa tinha no seu comitê um banner fixado em estrutura metálica e que podia ser visto por quem passava pela calçada a pé ou de carro na Flores da Cunha. Nesta segunda-feira (16), a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Suélen Caetano de Oliveira, proferiu sentença condenando a coligação em Almansa a pagar uma multa de R$ 5 mil. A placa de identificação do comitê e o banner, somados, traziam o efeito outdoor e estavam acima do limite de quatro metros quadrados.
Em outra decisão judicial desta segunda, a magistrada concedeu liminar pedida pela coligação de Cristian e deu duas horas para a coligação de Almansa remover bandeiras fixas da Nilo Peçanha e fixou um valor acima do que vinha especificando em outras decisões. No caso de Almansa fixar novamente propaganda onde não é permitido, a multa será de R$ 5 mil por dia.
“Analisando as fotografias juntada nos autos, é possível verificar estarem as bandeiras em área de jardim. Desse modo, havendo absoluta vedação à colocação de qualquer propaganda em área de jardim, o que considero qualquer tipo de vegetação em área pública, independentemente de dano, merece acolhimento o pedido de antecipação de tutela para determinar-se a retirada de toda e qualquer propaganda sobre as áreas de jardim, bem como determinar-se que observe as determinações eleitorais que versam sobre a propaganda em área pública e/ou uso comum. Tratando-se de reiteração, comino astreintes no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento”, decidiu.
