Adiada permuta de área por R$ 5 milhões em IPTU - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Estrada vai ligar a Frederico Ritter na Nazário – Foto: Reprodução/Google Maps

Adiada permuta de área por R$ 5 milhões em IPTU

Projeto prevendo troca de uma área, que era da Souza Cruz, para a abertura de uma rua iria ser votado na Câmara de Vereadores

O Governo pediu adiamento da votação do projeto de lei 4331 que seria votado na Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (13) prevendo a troca de uma área de 30 metros de largura por 1,4 quilômetros, correspondendo a cerca de 42 mil metros quadrados, por uma isenção de R$ 5 milhões de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo.

O vereador Marco Barbosa, que havia pedido vista ao projeto, sustentou que o Executivo não enviou ao Legislativo uma análise do valor de mercado da área para que fosse possível avaliar se não seria mais econômico fazer uma desapropriação.

Na Tribuna, o parlamentar disse que a proprietária do lote de terras, a GSA Investimentos de Patrimônio Ltda, que comprou a área da Souza Cruz, deve cerca de R$ 1 milhão de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo relativa ao ano passado.

Marco Basbosa estimou que a permuta prevendo um incentivo fiscal de 5 anos de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, de 2019 a 2023, corresponderia a no mínimo R$ 5 milhões a menos de receita para a Prefeitura. “Talvez fosse melhor fazer a desapropriação. Não temos como saber, pois o projeto não veio acompanhado de nenhuma informação sobre isso. Eu gostaria que esse projeto não fosse votado hoje para que possamos fazer uma avaliação com mais atenção”, destacou.

O vereador Alcides Gattini, que acompanha mais de perto as questões imobiliárias na cidade, pediu um aparte para dizer que a área, com base no preço do metro quadrado na região, valeria em torno de R$ 15 milhões.

Gattini salientou ainda que a Prefeitura poderia fazer a desapropriação depositando um valor que considerasse adequado mas deixaria aberta a possibilidade de a empresa ingressar na Justiça reivindicando mais.

O líder do Governo, vereador Luiz Henrique Tino, logo na abertura da Ordem do Dia, solicitou a retirada do projeto da pauta de votação.

O que será feito na área?

A área a ser desapropriada servirá para ligar a Estrada dos Caetanos na Avenida Frederico Ritter, beneficiando os morados do Sítio Ipiranga e Meu Rincão além de futuros moradores de loteamentos que estão sendo construídos e projetados para a região. A Estrada dos Caetanos inicia na Estrada do Nazário, em Canoas.

Segundo o prefeito Miki Breier disse na justificativa do projeto, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas. “Com o  crescimento populacional na região e devido aos novos empreendimentos imobiliários, somados aos antigos loteamentos tais como Sítio Ipiranga e bairro Meu Rincão, agravados  pelas obras de duplicação da RS-118, houve a  necessidade de  criação de uma alternativa de acesso a região”, disse.

Compartilhe essa notícia