13º salário antecipado em 2026 está sendo estudado; saiba quem tem direito

O governo federal estuda a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026. A medida, que ainda depende de decreto, deve repetir o formato adotado nos últimos anos, com liberação em duas parcelas no primeiro semestre.

A expectativa é de que a primeira parcela seja paga entre abril e maio, enquanto a segunda deve ser depositada entre maio e junho. Tradicionalmente, o décimo terceiro do INSS é pago apenas no segundo semestre, entre agosto e novembro, mas desde a pandemia, passou a ser antecipado. Com a antecipação, o governo altera o calendário sem gerar aumento de despesa, apenas antecipando o fluxo de pagamento.

Cerca de 35 milhões de beneficiários devem ser contemplados em todo o país. O montante total a ser injetado na economia pode superar R$ 78 bilhões, considerando aposentadorias, pensões e auxílios. Desse total, aproximadamente metade é liberada já na primeira parcela.

O pagamento segue a divisão padrão: a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos. Já a segunda parcela inclui eventuais deduções, como o Imposto de Renda para quem está sujeito à tributação. Segurados que passaram a receber o benefício ao longo do ano recebem valores proporcionais.

Os depósitos são feitos de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. O cronograma acompanha o calendário regular de pagamentos mensais, com prioridade para quem recebe até um salário mínimo, seguido pelos segurados com renda acima desse valor.

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia o impacto da medida sobre o caixa da União. Apesar de não representar aumento de gastos, a antecipação exige reorganização financeira, já que concentra pagamentos no primeiro semestre.

Em 2025, a antecipação também foi adotada e liberou cerca de R$ 67 bilhões para mais de 31 milhões de beneficiários. A tendência de repetição da medida em 2026 reforça o uso do décimo terceiro como instrumento de estímulo econômico, com impacto direto no consumo das famílias e no comércio, especialmente em municípios onde os benefícios previdenciários representam parcela relevante da renda.

A decisão final deve ser anunciada por meio de decreto presidencial nas próximas semanas. Ele precisa ser publicado até o início de abril. Segundo o Ministério da Previdência Social, o tema ainda está sendo analisado entre os ministérios da Fazenda e da Previdência. Até lá, aposentados e pensionistas aguardam a confirmação oficial do calendário para planejar despesas e organizar o orçamento ao longo do ano.

A antecipação do décimo terceiro salário do Instituto Nacional do Seguro Social não é destinada a todos os beneficiários. Veja quem tem direito e quem fica de fora:

Quem recebe a antecipação

• Aposentados (por idade, tempo de contribuição, invalidez)
• Pensionistas (pensão por morte)
• Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• Beneficiários de auxílio-acidente
• Segurados que recebem auxílio-reclusão

Esses grupos têm direito ao décimo terceiro porque são benefícios de natureza previdenciária, com contribuição ao sistema.

Quem não recebe a antecipação

• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada
• Pessoas que recebem a Bolsa Família
• Beneficiários de outros programas assistenciais

Esses casos ficam de fora porque são benefícios assistenciais, que não incluem pagamento de décimo terceiro salário.

A distinção ocorre porque o décimo terceiro do INSS está vinculado à lógica contributiva da Previdência Social, enquanto benefícios assistenciais não exigem contribuição prévia e seguem regras próprias.