Receita pagará o “cashback” do Imposto de Renda em julho; saiba quem tem direito

A Receita Federal vai pagar, no dia 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida beneficia contribuintes que tiveram imposto retido na fonte durante 2024, mas não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda.

O projeto-piloto prevê a devolução de aproximadamente R$ 500 milhões para cerca de 4 milhões de contribuintes. Cada restituição será de até R$ 1 mil e o crédito será feito exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

A consulta para verificar se o contribuinte foi contemplado estará disponível a partir de 8 de julho, por meio do serviço Meu Imposto de Renda (MIR), disponível no portal da Receita Federal e no aplicativo oficial.

Como funciona a restituição automática

Conhecida informalmente como “cashback” do Imposto de Renda, a iniciativa consiste na elaboração automática, pela própria Receita Federal, de uma declaração simplificada para contribuintes que tiveram imposto retido na fonte, mas não atingiram os critérios que obrigam a entrega da declaração.

Para isso, o órgão utiliza informações já existentes em suas bases de dados. A declaração é processada normalmente e fica disponível para consulta no ambiente Meu Imposto de Renda, permitindo que o contribuinte confira os dados e faça eventuais ajustes, se necessário.

Segundo a Receita Federal, a geração dessas declarações começou em 15 de junho e ocorrerá de forma gradual devido ao grande volume de beneficiários.

Calendário

O cronograma do lote especial é o seguinte:

• 15 de junho: início da geração das declarações automáticas;
• 8 de julho: abertura da consulta aos contemplados;
• 15 de julho: pagamento da restituição.

Diferença para os lotes tradicionais

A Receita Federal ressalta que esse lote especial é diferente das restituições regulares do Imposto de Renda, destinadas aos contribuintes que apresentaram a declaração.

O calendário dos lotes tradicionais de 2026 é:

• 1º lote: pago em 29 de maio;
• 2º lote: pagamento em 30 de junho;
• 3º lote: previsto para 31 de julho;
• 4º lote: previsto para 31 de agosto.

A consulta ao próximo lote regular será liberada em 23 de junho.

Enquanto os lotes tradicionais atendem quem enviou a declaração, o lote especial contempla apenas contribuintes que não precisaram declarar, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024 e possuem restituição de até R$ 1 mil.

Receita faz alerta contra golpes

A Receita Federal orienta que o pagamento será realizado de forma totalmente automática e gratuita. O órgão não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens para solicitar confirmação de dados ou cobrar qualquer valor.

Também não é necessário realizar pagamentos por Pix, boleto ou Darf para receber a restituição. Qualquer solicitação nesse sentido deve ser considerada tentativa de golpe.