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Zaffa propõe reajuste nos vencimentos de professores municipais

Gravataí – O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, apresentou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que propõe a atualização do vencimento básico dos cargos de professor e professor da Educação Infantil da rede municipal de ensino. O projeto, de iniciativa do Executivo, já foi protocolado na Câmara de Vereadores e será submetido à votação.

De acordo com o prefeito, a proposta está alinhada à política de remuneração dos profissionais da educação. Participaram da apresentação o vice-prefeito Dr. Levi Melo e os vereadores Clebes Mendes, Anna Beatriz, Mario Peres, Hiago Pacheco, Guarda Moisés, Evandro Coruja, Roger Corrêa, Alex Peixe, Bombeiro Batista, Fábio Ávila, Bino Lunardi, Márcia Becker e Carlos Fonseca.

Na justificativa apresentada, o projeto visa dar efetividade à Lei Federal nº 14.113/2020, garantindo o pagamento do piso nacional, conforme a Portaria MEC nº 77/2025. O texto também busca atender ao disposto na Lei Municipal nº 4.721/2023, que determina uma diferença mínima de 8% entre os níveis de cada cargo.

Tabela de vencimentos proposta no projeto (Professor e Professor de Educação Infantil – 20h)

  • Nível I – 2,4773 VRV
  • Nível II – 2,6754 VRV
  • Nível III – 2,8894 VRV
  • Nível IV – 3,1205 VRV
  • Nível V – 3,3701 VRV

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