Vídeo: Leite apresenta plano bilionário que promete reconstruir o RS após enchentes

O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza, acompanhados de secretários de Estado e técnicos, apresentaram, nesta sexta-feira (24), o balanço de dois anos da resposta às enchentes históricas de 2024, detalhando um investimento de R$ 14 bilhões e a execução de 227 projetos e ações de reconstrução. Durante coletiva no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, foram discutidos os avanços das frentes de trabalho que atendem a municípios atingidos, com estratégias que integram soluções de curto, médio e longo prazo. 

​O Plano Rio Grande – programa de Estado liderado por Leite e criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro – projeta uma evolução de 36 anos nos sistemas de proteção contra cheias em um intervalo de apenas 36 meses. O objetivo é recuperar e ampliar a capacidade de defesa do Estado por meio do Fundo a Fundo Reconstrução. A iniciativa tem como foco central a adaptação à nova realidade climática, sustentada por estudos e diagnósticos técnicos que embasam a implementação de novos sistemas de proteção e infraestruturas mais robustas. 

“Dois anos depois da maior tragédia climática da nossa história, o Rio Grande do Sul está muito mais preparado para enfrentar eventos extremos. O Plano Rio Grande já entregou uma série de obras e iniciativas que fortalecem a capacidade do Estado de prevenir, monitorar e responder a situações críticas. É um esforço que combina infraestrutura mais resiliente, tecnologia, planejamento e fortalecimento das instituições para proteger a população”, disse Leite.

“Hoje, já vemos resultados concretos do trabalho. São centenas de frentes em andamento e muitas entregas já concluídas, desde o maior programa de desassoreamento da história do Estado até obras de recuperação de rodovias, sistemas de proteção contra cheias, reforço da Defesa Civil e investimentos em monitoramento climático. O Plano Rio Grande tem base técnica, governança e consistência para seguir avançando e garantir que o Estado esteja cada vez mais preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças do clima”, acrescentou o governador.

Ao final da coletiva, Leite fez questão de lembrar a importância do governo ter colocado suas finanças em dia. “O Estado colocou os salários dos servidores efetivamente em dia, com o décimo-terceiro salário sendo pago em dia, em 2021. Foi a primeira vez depois de cinco anos que o Estado voltou a pagar o décimo-terceiro salário sem parcelar no ano seguinte. Dois anos depois, a gente enfrenta o início de um período climático muito adverso, com as primeiras enchentes, e depois, em 2024, o pior desastre da nossa história. Vocês já imaginaram se o Estado estivesse enfrentando esta realidade alguns anos antes, com total incapacidade de financiar-se, de pagar seus salários, de fazer investimentos?”, questionou o governador.

“O Funrigs, que é o Fundo da Reconstrução, só existe porque o Estado construiu capacidade de pagar a dívida. Quando assumimos o governo, o Estado não pagava a dívida por força de uma liminar. E nem assim ele conseguia pagar os seus salários em dia nem tinha capacidade de investimentos. Então, tudo o que nós fizemos previamente aqui, no nosso governo, sem saber que viria pandemia e enchentes, deu ao Estado uma capacidade de resposta que foi fundamental nestes dois momentos críticos da nossa história”, destacou Leite, referindo-se à pandemia e à enchente.

“Até um ano antes da pandemia, o Estado estava atrasando pagamentos aos hospitais. Que bom que, na pandemia, a gente já estava com as contas regulares para fazer o enfrentamento. Agora de novo, o Estado enfrenta o maior desastre climático com capacidade de fazer o enfrentamento. O Plano Rio Grande está em curso, tem consistência, coerência técnica, suporte técnico-científico, gestão e governança para que ele possa entregar tudo que precisa ser entrega”, completou o governador.

Gabriel, que é presidente do Conselho do Plano Rio Grande, destacou a importância de se ouvir a sociedade durante o processo de reconstrução. “Muitas das entregas e dos encaminhamentos chegaram até o governo do Estado a partir de demandas da própria sociedade, por meio do Conselho do Plano Rio Grande. Assim, tendo em conta as principais necessidades da população, foi possível definir as ações e as obras prioritárias”, explicou. “Durante esses dois anos, também fizemos reuniões periódicas, com a participação de conselheiros e da imprensa, além de vários encontros das câmaras temáticas, nos quais prestamos contas à sociedade sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado.”

Para fortalecer a pronta resposta, por exemplo, o Estado quadruplicou o efetivo da Defesa Civil e investiu em tecnologia para a emissão de alertas precoces e mais precisos. Além da atualização dos planos de contingência e da capacitação de pessoal, as ações avançam no conhecimento das ameaças e no reordenamento urbano em locais de maior suscetibilidade, garantindo que a reconstrução ocorra sobre bases mais seguras e preparadas para eventos severos. 

Sistemas de proteção contra cheias 

O fortalecimento da infraestrutura hídrica conta com R$ 502,9 milhões do Fundo a Fundo Reconstrução. O investimento prioriza ativos críticos, com R$ 232,9 milhões para modernizar 40 estações de bombeamento e R$ 166,2 milhões para recuperar 23 quilômetros de diques. O montante contempla ainda a manutenção de 14 comportas e a limpeza de 1,1 mil quilômetros de redes de drenagem, somando R$ 67,9 milhões entre hidrojateamento e novas tubulações. 

Na Região Metropolitana, Porto Alegre e Canoas concentram mais de R$ 410 milhões. Na capital, os recursos garantiram a correção da Comporta 14 e o avanço na reconstrução do dique do Sarandi. Em Canoas, o foco é a modernização das casas de bombas e a reconstrução dos diques nos bairros Rio Branco e Mathias Velho, com entregas previstas para ocorrer entre agosto e setembro deste ano.

Outros municípios, como Eldorado do Sul, Pelotas e Gravataí, somam quase R$ 50 milhões para drenagem, enquanto mais oito cidades receberam aportes superiores a R$ 24 milhões para ações emergenciais e preventivas. 

Um novo ciclo de investimentos estruturantes projeta R$ 6,5 bilhões para obras definitivas em bacias estratégicas. O maior montante, de R$ 2,5 bilhões, será aplicado no sistema do Arroio Feijó (Porto Alegre e Alvorada), abrangendo diques, casas de bombas e bacias de amortecimento. Na Bacia do Sinos, R$ 1,9 bilhão custeará sistemas de pôlderes e elevação de diques em dez cidades. Já a Bacia do Gravataí receberá R$ 450 milhões para proteções em pontos críticos e a recuperação ambiental do Banhado Grande. 

Para Eldorado do Sul, estão previstos R$ 531 milhões em estações de bombeamento e sistemas de pôlderes integrados à mobilidade. Porto Alegre contará com R$ 502 milhões específicos para modernizar galerias e canais, enquanto São Leopoldo terá R$ 69,3 milhões para casas de bombas e redes auxiliares. O plano contempla ainda R$ 14,5 milhões para projetos na Bacia do Caí e R$ 533,2 milhões para custos operacionais e técnicos do fundo. 

Rodovias 

Com R$ 3 bilhões autorizados, o Estado avança na recuperação de 800 quilômetros de estradas, reconstrução de nove pontes e contenção de 222 encostas. O plano divide-se em 32 lotes aprovados: 13 já estão com obras em execução; 12 iniciam-se ainda em abril, cinco em maio e outros dois em junho. A ação irá assegurar a plena retomada da trafegabilidade e da segurança viária. 

Defesa Civil 

A Defesa Civil passou por uma transformação estrutural, migrando de uma atuação reativa em 2023 para uma gestão fundamentada em política pública própria, estabelecida pela lei complementar 16.263/2024 e pelo decreto 58.486/2025. A nova governança instituiu o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil e o Gabinete Integrado de Gerenciamento de Desastres, fortalecendo a coordenação setorial.

O salto operacional é evidenciado pela expansão do quadro funcional, que passou de 42 militares para 131, além da incorporação de 32 técnicos especializados –como meteorologistas, geólogos e engenheiros. O reforço garante que as coordenadorias regionais contem agora com equipes multidisciplinares robustas. 

A modernização tecnológica e logística foi impulsionada pela renovação da frota, que cresceu de 23 para 94 veículos, incluindo caminhonetes equipadas com snorkel e guincho adquiridas com R$ 113,8 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

No campo do monitoramento, o Estado implementou o Projeto RioS e uma rede própria de 130 estações hidrometeorológicas de missão crítica, além de garantir cobertura de radar em todo o território gaúcho. Com o uso de tecnologia nowcasting (de previsão meteorológica de curtíssimo prazo) e modelagem hidrodinâmica, o Centro de Monitoramento opera 24 horas por dia – o que possibilita previsões precisas, batimetrias qualificadas e o acompanhamento geológico detalhado em 133 municípios por meio do sistema Georisk. 

​No apoio direto às administrações locais, o órgão revisou os Planos de Contingência de todos os 497 municípios do RS e viabilizou a transferência de R$ 483,5 milhões via sistema Fundo a Fundo. A comunicação de risco foi reformulada com a adoção da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap) para delimitação automática de áreas de risco e o uso da tecnologia cell broadcast, que envia alertas diretamente aos aparelhos celulares.

O novo protocolo, que prioriza a acessibilidade e a clareza por escala de cores, é complementado por programas de capacitação que já alcançaram 344 municípios, preparando gestores e comunicadores para atuar com agilidade e precisão em todas as fases de um evento crítico. 

Realocação de populações atingidas 

O Programa A Casa é Sua – Calamidade garante o fornecimento de moradias definitivas para famílias desabrigadas em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. No âmbito das habitações permanentes, o Estado já autorizou 2.723 unidades em 56 municípios, das quais 176 já foram entregues em Encantado, Feliz, Muçum, Nova Bréscia, Salvador do Sul e Santa Tereza.

Somado a esse esforço, outras 625 unidades temporárias foram disponibilizadas em dez municípios, oferecendo uma solução imediata de acolhimento durante o processo de reconstrução habitacional. 

Em Cruzeiro do Sul, o Bairro Novo Passo de Estrela recebe R$ 78 milhões para criar um loteamento seguro com 150 moradias e infraestrutura completa de lazer e serviços, com entregas previstas para ocorrer entre dezembro de 2026 e outubro de 2027. Integrado ao projeto, o Parque Ecológico Memorial Passo de Estrela unirá preservação da memória e soluções baseadas na natureza, com licitação prevista para abril de 2027. 

Programa de Requalificação Urbanística do Vale do Taquari

O Programa Integrado para Requalificação Urbanística do Vale do Taquari (PIR) atua para garantir que áreas com alta probabilidade de arraste não sejam reocupadas. Abrange os municípios de Estrela, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Lajeado, Venâncio Aires, Muçum e Colinas.

Com a identificação de 32 Áreas de Especial Interesse para Requalificação Urbanística (Aeir), que somam 17,61 quilômetros quadrados, a iniciativa foca na compensação financeira para desocupação, na limpeza dos terrenos e no apoio técnico para a concepção de novos usos para o solo. O diagnóstico detalhado, que já resultou na publicação do decreto estadual, mapeou cerca de 2.149 domicílios em áreas de risco. 

Atualmente, o PIR encontra-se na fase de desenho dos instrumentos de política pública e finalização das tratativas com as gestões municipais. As etapas subsequentes envolverão a limpeza e monitoramentos das Áreas de Interesse e a nova destinação de uso do solo em áreas prioritárias. O objetivo central é converter zonas de alta vulnerabilidade em espaços seguros e funcionais, assegurando que a reconstrução do Vale do Taquari ocorra de forma ordenada e resiliente aos desafios climáticos. 

Desassoreamento 

O Estado executa o maior programa de desassoreamento de sua história, com R$ 300 milhões investidos e 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos já removidos. Atualmente, 145 municípios concluíram suas obras, 56 seguem com frentes ativas e 31 têm previsão de início para os próximos meses.  

Dragagem do Guaíba 

As operações de dragagem no sistema hidroviário que conecta o Lago Guaíba à Lagoa dos Patos já resultaram na remoção de 2,4 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com a estimativa de retirar outros 1,8 milhão de metros cúbicos para a plena desobstrução. O trabalho abrange a extensão total de 286 quilômetros da hidrovia interior.

A manutenção é fundamental para garantir a segurança da navegação e restabelecer a eficiência logística do transporte de cargas pelo modal hidroviário gaúcho. 

Batimetria do Delta do Jacuí 

Levantamentos batimétricos no Eixo Metropolitano indicam tendência de estabilidade na profundidade do leito do rio em comparação aos dados de 2013 e 2015. A análise em cinco pontos de controle não identificou processos severos de erosão ou assoreamento no período. O diagnóstico definitivo sobre a dinâmica de sedimentos pós-eventos extremos será consolidado após a validação integral de todos os levantamentos técnicos em andamento.