Vereadores voltam a falar do transporte do Cmaeel e SMED diz que já resolveu

Cachoeirinha – O transporte de alunos do Centro de Atendimento Educacional Especializado Lampadinha (Cmaeel) voltou a ser criticado na Sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (11). O vereador Mano do Parque, depois de admitir que errou sobre a conta de luz, que seria da escola do lado e não do Centro, contou que gravou vídeos em março com a diretora fazendo muitas críticas à Prefeitura.

Na segunda-feira (10), a direção do Cmaeel publicou uma longa nota de esclarecimento (leia no final da matéria) em sua página no Facebook sobre manifestações que Mano, Pricila Barra e Gustavo Almansa falaram na Sessão da semana passada, lamentando o que eles disseram. “Eu tenho certeza que essa nota não foi eles [direção do Cmaeel] que escreveram”, disse. Para Mano, funcionários são coagidos pelo Governo para publicarem notas.

Segundo o vereador, os aparelhos de ar-condicionado seguem instalados sem poderem ser usados. O que tem ligado na rede elétrica, se ligar dois, cai a chave geral. Já a vereadora Pricila acrescentou que ficou surpresa com a nota. “Se tem algo que os meus pais me ensinaram é não faltar com a verdade”.

Pricila destacou que o transporte escolar esqueceu uma criança ao contrário da versão da direção que se tratada de um casaco que foi esquecido e uma aluna voltou para pegar. A vereadora leu uma mensagem enviada por uma mãe na qual ela relata outros problemas, como falta de combustível em uma van e a quase queda de um ar-condicionado.

Mano do Parque também mostrou um documento elaborado pela Transbus, que participou da licitação, pedindo para a Prefeitura cancelar o contrato porque a Transtur não vinha respeitando cláusulas do contrato. A principal delas é o transporte por ônibus adaptado e não vans.

A secretaria de Educação, Isabel Fonseca, disse à reportagem que a “empresa responsável solicitou um prazo para adaptação dos veículos, o que foi autorizado pelo Município e devidamente registrado em contrato, com acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município. Atualmente, a empresa já está operando com os micro-ônibus previstos e atendendo regularmente as rotas estabelecidas. Ressaltamos que todos os trâmites legais estão sendo rigorosamente cumpridos”.

A mãe de um adolescente com autismo de nível 3, Roberta Febbe de Quadros, destaca que não houve esquecimento de uma criança e que combustível faltou uma vez. Sobre a quase queda de um ar-condicionado, ela disse que não tem conhecimento.

Conforme Roberta, um grupo de mães desejava que o transporte permanecesse com a empresa anterior, cujo contrato havia vencido e não poderia ser renovado. O serviço prestado era considerado de boa qualidade e algumas eram amigas dos motoristas.

“Eu não concordo com as falas dos vereadores com relação ao Centro. O Cmaeel sempre nos acolheu e trabalha para que meu filho desenvolva ao máximo dentro das suas limitações. Sou muito agradecida a equipe atual e os demais profissionais que já atuaram no Cmaeel. Falar algo que não condiz com a realidade prejudica todas as famílias que fazem uso das atividades do Cmaeel e das que estão para entram no próximo ano”, salientou.

Roberta ainda acrescenta que o filho consegue ter uma vida com mais qualidade em função do trabalho dos professores especializados do Cmaeel. “Peço aos vereadores que deixem o Cmaeel e seus profissionais fora das questões pessoais e políticas atuais do Município, pois muitas famílias dependem desse espaço para desenvolvimento dos alunos com deficiência.”

Na postagem da nota de esclarecimento, vários pais também elogiaram a qualidade do serviço prestado do Cmaeel. Uma mãe apontou que o problema do transporte é da Secretaria da Educação e não do Centro. A preocupação de pais e mães é que disputas políticas e descontentamentos de algumas pessoas acabem prejudicando o Cmaeel.

O que foi dito na Câmara nesta terça-feira:

A nota do Cmaeel

O Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Lampadinha (CMAEEL) foi citado na tribuna, em sessão plenária realizada na última terça-feira, 04/11, pelos vereadores Pricila Barra, Gustavo Almansa e Mano do Parque. A direção do CMAEEL vem, por meio desta, esclarecer os fatos mencionados pelos vereadores.

ESCLARECIMENTO SOBRE AS FALAS DOS VEREADORES PRICILA BARRA E GUSTAVO ALMANSA

A direção do CMAEEL lamenta que a vereadora Pricila Barra tenha apresentado informações imprecisas sobre o Centro. É importante destacar que o CMAEEL não é uma escola, mas sim um Centro de Atendimento Educacional Especializado, conforme estabelecido pela Lei nº 3.594, de 06 de julho de 2012.

Em relação ao suposto “esquecimento de crianças no CMAEEL”, a vereadora deveria ter sido mais cuidadosa em suas palavras, pois a afirmação transmite a falsa ideia de que a direção do Centro teria sido negligente. Na realidade, o que ocorreu foi que uma adolescente esqueceu o casaco na sala e retornou para buscá-lo enquanto o motorista dava partida no ônibus. O motorista foi imediatamente acionado e retornou para buscá-la, resolvendo a situação em menos de cinco minutos.

Sobre os aparelhos de ar-condicionado

A climatização da rede municipal de educação é um projeto em execução pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). Conforme informado pela própria Secretaria, a primeira etapa — aquisição e instalação física dos aparelhos — foi concluída em todas as escolas e instituições da SMED, incluindo o CMAEEL.

A segunda etapa, que consiste na adequação das instalações elétricas para garantir o uso seguro dos aparelhos, está em fase de implementação.

No caso específico do CMAEEL, foi necessário primeiramente reformar o telhado, pois, nas condições anteriores, não era possível realizar a nova instalação elétrica com segurança. A equipe de Engenharia da SMED está finalizando o projeto elétrico, que será licitado para contratação da empresa responsável pela execução da obra.

Portanto, entendemos que o processo está em andamento e que os investimentos estão sendo realizados gradualmente, conforme as seguintes etapas:

*aquisição dos aparelhos;

*instalação física;

*reforma do telhado do CMAEEL;

*e, como próxima etapa, a reforma elétrica necessária.

Destacamos que essas fases de implementação são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e não da direção do CMAEEL.

Sobre o cancelamento das reuniões com o representante da empresa de transporte

A direção do CMAEEL informa que a decisão de cancelar as reuniões com as famílias não foi tomada pela empresa de transporte escolar, mas sim pelo Setor de Contratos da Secretaria Municipal de Educação (SMED).

A relação contratual existente é entre a Administração Pública e a empresa prestadora de serviços. Assim, as famílias e a direção do CMAEEL encaminham suas demandas à Administração, que realiza a devida apuração e, quando necessário, aciona a contratada.

Conforme informado pela SMED, as famílias foram recebidas tanto pelo Prefeito Municipal quanto pela Secretária de Educação, antes da visita dos vereadores, e as demandas apresentadas foram encaminhadas para os trâmites administrativos cabíveis. A partir disso, a SMED firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa de transporte, após constatar — mediante fiscalização — pontos do contrato que precisavam de correção.

Dessa forma, o cancelamento temporário das reuniões ocorreu por decisão da SMED, até que a empresa cumpra integralmente os ajustes determinados no TAC. O fato não tem qualquer relação com a visita dos vereadores ao CMAEEL.

ESCLARECIMENTO SOBRE A FALA DO VEREADOR MANO DO PARQUE

Em relação à fala do vereador Mano do Parque, que afirmou: “O CMAEEL é um problema crônico na nossa cidade […] e vai chegar um momento em que vai ter que se dar um ponto final nisso aí”, destacamos que, ao nosso ver, trata-se de uma declaração breve e descontextualizada, que banaliza um serviço criado em 2012 e já consolidado, o qual é fundamental para a promoção de uma educação inclusiva em nosso município.

Atualmente, o CMAEEL atende mais de trezentos alunos da rede municipal no contraturno escolar, oferecendo complementação das aprendizagens e favorecendo o pleno desenvolvimento desses educandos.

Além disso, o vereador também mencionou uma suposta denúncia sobre gastos excessivos com a conta de luz, o que não é de conhecimento da atual gestão do CMAEEL. Esses serviços de abastecimento são administrados diretamente pela SMED.

Reiteramos que, para uma educação cada vez mais inclusiva e com maior equidade, serviços como o do CMAEEL são essenciais e devem ser reconhecidos e valorizados pelos agentes políticos eleitos pela população.

A direção do CMAEEL lamenta que as falas dos vereadores tenham causado mal-entendidos entre os usuários do Centro e se sente desrespeitada pela forma como a instituição foi mencionada na tribuna.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a clareza e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Direção do CMAEEL