Vereadores querem distribuição de absorventes em escolas municipais - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Edison Cordeiro e Otoniel Gomes - Fotos: Arquivo

Vereadores querem distribuição de absorventes em escolas municipais

ERRAMOS: Projeto apresentado pelos vereadores é indicativo, ou seja, uma sugestão ao Executivo. A matéria foi atualizada

Cachoeirinha – Começa a tramitar na Câmara de Vereadores na Sessão desta terça-feira (11) um projeto indicativo assinado dos vereadores Otoniel Gomes (MDB) e Edison Cordeiro (Republianos) prevendo a criação da política pública “Menstruação sem Tabu” com a distribuição de absorventes para as estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

A proposta se assemelha a diversos projetos que começaram a ser aprovados por Câmaras Municipais em todo o Brasil depois que a cidade do Rio de Janeiro, em meados do ano passado, institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. O vereador Leonel Brizola Neto apresentou a matéria em 2018 e na justificativa salientou que “muitas jovens estudantes abandonam as escolas quando começam o período menstrual ou faltam às aulas, numa média de cinco dias por mês durante esse período. Isso significa que essas estudantes perdem em media 45 dias de aulas por ano, com óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”.

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Os vereadores de Cachoeirinha não apresentaram dados na justificativa do projeto, mas ressaltaram que “o tabu em torno da menstruação, a dificuldade de acesso aos absorventes higiênicos por grande parte da população por diversos fatores, podem mudar” com a implantação do programa. Eles, contudo, copiaram um parágrafo da justificativa de outros parlamentares para citar que se inspiraram no filme “Absorvendo o tabu”, vencedor do Oscar de melhor documentário de curta-metragem ao abordar o estigma que a menstruação ainda suscita na suscita na sociedade e trazer à tona o tema das dificuldades de acesso da população feminina a absorventes ou outros recursos de
higiene.

No projeto eles definem que a Prefeitura seguirá diretrizes, como o desenvolvimento de de programas, ações e articulações entre orgãos públicos, sociedade civil e a iniciativa privada, que visem ao desenvolvimento do
pensamento livre, em torno da menstruação; elaboração e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos que abordem o tema “Menstruação Sem Tabu”, voltado a todos os públicos, sexos, e idades, objetivando desmistificar a questão e combater o preconceito, disponibilização e distribuição gratuita de absorventes, pelo Poder Público, por meio de aquisição por compra, doação ou outras formas, mediante parcerias com iniciativa privada ou organizações não governamentais.

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O projeto é um indicativo, ou seja, uma sugestão para o Executivo avaliar e decidir se aceita ou não.

Em São Paulo, a prefeitura, que já inclui absorventes nos kits de higiene distribuídos à população em vulnerabilidade social, incluiu no Programa de Metas 2021-2024 a ampliação do acesso através da ampla distribuição em escolas, UBSs, hospitais, bibliotecas e afins. Uma consulta pública “pelo fim da pobreza menstrual” foi lançada no início deste mês.

A reportagem apurou que uma pesquisa realizada pela marca de absorventes Sempre Livre em 2018, mostrou que 22% das meninas de 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos de higiene adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. Apurou ainda que no final do ano passado, o Conselho Nacional de Direitos Humanos recomendou à Presidência da República e Congresso Nacional a criação de uma Política Nacional de superação da pobreza menstrual. A Organização das Nações Unidas (ONU) já reconheceu o direito à higiene menstrual como questão saúde pública e de direitos humanos.

ATUALIZADO: 11/05/2021 – 14h36min

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