Vereadores ficaram "apavorados" com a robustez de provas contra Miki - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Adriano Luz - Foto: Divulgação

Vereadores ficaram “apavorados” com a robustez de provas contra Miki

Parlamentares de oposição tomaram conhecimento de alguns detalhes da Operação Proximidade

Cachoeirinha – As primeiras análises da documentação das investigações do Ministério Público sobre possível esquema de pagamento de propina a integrantes do Governo Miki por parte de empresas terceirizadas apontam para um novo pedido de impeachment, desta vez com provas. O advogado Adriano Luz apresentou aos vereadores Edison Cordeiro, Nelson Martini e Mano do Parque um apanhado da análise que fez em parte do material da Operação Proximidade.

Esta foi a primeira e está relacionada ao contrato da empresa SKM Empreendimentos com a prefeitura firmado em 2017. Até junho deste ano, quando o contrato foi suspenso por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, a responsável pela capina, varrição de ruas e limpeza de praças, entre outros serviços, recebeu cerca de R$ 55 milhões dos cofres públicos. O MP aponta um prejuízo de pelo menos 45% aos cofres públicos.

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Nesta operação, o prefeito Miki Breier passou de investigado a denunciado, assim como os demais envolvidos. Ele ainda não é réu. Sua defesa poderá se manifestar sobre o conteúdo da denúncia e depois o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto decidirá se aceita ou não.  Por este caminho, o prefeito não perde o cargo porque existem muitos mecanismos jurídicos que podem ser acionados para garantir sua defesa e o processo poderá se arrastar por anos.

A única forma de ele ser cassado de forma rápida é pela Câmara de Vereadores, cuja base aliada derrubou todas as últimas tentativas por falta de provas contundentes contra o prefeito. A situação agora é outra, conforme Adriano Luz. Na quinta-feira (21), ele apresentou um resumo de parte do material da Operação Proximidade liberada pelo TJ. “Os vereadores ficaram apavorados. Quando aconteceu a CPI da SKM não foi possível reunir provas concretas até em função da limitação que um vereador tem. Com o Ministério Público foi diferente e a denúncia tem um vasto material probatório”, destaca o advogado contratado pelos parlamentares.

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Adriano Luz, que não pode divulgar detalhes das supostas provas porque o processo corre em segredo de justiça, destaca que já atua há alguns anos na área criminal e nunca tinha visto uma denúncia tão bem formulada. “Ela é minuciosa e tem provas robustas”, diz. A investigação rendeu 34 volumes e três medidas cautelares contra os envolvidos.

Os vereadores, segundo Luz, não têm pressa para apresentar um novo pedido de impeachment. Tudo será feito com calma. A análise do material ainda levará mais alguns dias e o advogado ainda não sabe se chegou a pegar cópias dos documentos da Operação Ousadia, que também foram liberadas. Nesta, o prefeito Miki Breier foi afastado por 180 dias e estaria envolvido em esquema de pagamento de propina por parte das empresas Eppo e Urban, responsáveis pela coleta de lixo.

“É muito documento. Vamos analisar tudo com calma”, afirma. Somente com as provas integrantes da denúncia contra Miki na Operação Proximidade já seria possível, destaca Luz, apresentar um novo pedido de cassação. Ele salienta que o MP não construiu uma narrativa apenas relacionando fatos e pessoas para apontar um possível esquema de desvio de recursos. Há provas robustas, reforça o advogado. Um dos envolvidos, cujo nome não foi revelado, teria cometido o erro de movimentar em conta bancária pessoal os recursos que seriam oriundos de propina. A movimentação financeira não corresponderia ao seu padrão salarial e não haveria comprovação de origem do dinheiro.

“O esquema todo teve uma engenharia muito grande. É de uma complexidade que ficou muito acima do que os vereadores imaginavam quando realizaram a CPI”, reforça, se referindo ao caso da SKM. As afirmações de Luz se alinham ao que disse o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, quando deu entrevistas sobre a Operação Ousadia, na qual Miki foi afastado. Na época, ele ressaltou que ficou surpreso com a robustez das provas e do envolvimento do prefeito por toda sua história política. E ainda mais surpreso porque apesar de saberem que estavam sendo investigados, os envolvidos continuaram praticando irregularidades.

Um dos advogados de Miki, César Peres, teve acesso às investigações do MP e afirmou em entrevistas que não havia nenhuma prova colocando o prefeito dentro de um esquema de propina e não deixou de destacar que o Ministério Público pode ter cometido um exagero. Esta semana, depois de O Repórter divulgar que o desembargador Aristides autorizou o acesso de vereadores às investigações, outro advogado contratado por Miki divulgou uma nota criticando a decisão.

“A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi entregue à opinião pública antecipadamente, de forma unilateral e sem qualquer oportunidade de defesa, o que rompe com a lógica do devido processo legal”, disse Alexandre Wunderlich. O prefeito, ao divulgar a nota em suas redes sociais, salientou queaos poucos, a verdade começa a se restabelecer.” “Aproveito para agradecer as inúmeras manifestações de carinho e solidariedade que venho recebendo”.

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