Vereadora Claudine propõe e Cristian aceita o programa “Cavalo de Lata”
A proposta visa substituir gradualmente o uso da tração animal por veículos de propulsão mecânica, elétrica ou manual no transporte de cargas e resíduos nas vias públicas da cidade
Cachoeirinha – Na sessão da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha desta semana, a vereadora Claudine apresentou um projeto indicativo que sugere ao Executivo Municipal a criação do programa “Cavalo de Lata”. A proposta visa substituir gradualmente o uso da tração animal por veículos de propulsão mecânica, elétrica ou manual no transporte de cargas e resíduos nas vias públicas da cidade.
O programa, segundo o texto apresentado, tem como principais objetivos promover o bem-estar animal, reduzir acidentes de trânsito envolvendo carroças, melhorar a mobilidade urbana, incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis e oferecer alternativas dignas de trabalho para os carroceiros.
Claudine informou durante a sessão que já discutiu o projeto com o prefeito Cristian Wasem, que demonstrou apoio à iniciativa e se comprometeu a transformá-la em um projeto de lei do Executivo, a ser enviado em breve ao Legislativo municipal.
“O “Cavalo de Lata” é um passo importante para construirmos uma cidade mais humana, moderna e justa. Queremos proteger os animais e, ao mesmo tempo, garantir dignidade aos trabalhadores que hoje utilizam veículos de tração animal”, destacou a vereadora.
Etapas e ações previstas
A proposta estabelece diretrizes claras para a implementação do programa. Entre as ações previstas estão a realização de um censo dos carroceiros e dos animais utilizados, a definição de um cronograma para a transição, programas de capacitação e requalificação profissional, além da entrega ou subsídio de veículos alternativos como triciclos elétricos ou manuais.
Também está prevista a criação de incentivos à formação de cooperativas de trabalho, especialmente voltadas à coleta seletiva e à reciclagem, além de campanhas de conscientização sobre o bem-estar animal.
O texto ainda garante que os animais recolhidos durante a transição sejam encaminhados a abrigos e entidades protetoras devidamente credenciadas, com foco na recuperação e adoção responsável. A eutanásia será permitida apenas em casos de sofrimento incurável atestado por um médico veterinário.
Apoio e financiamento
O projeto indicativo autoriza o Poder Executivo a buscar recursos junto aos governos estadual e federal, além de firmar convênios com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil para viabilizar e manter o programa.
A expectativa agora é que o prefeito Cristian Wasem apresente, nas próximas semanas, uma proposta formal com base no texto da vereadora Claudine, abrindo caminho para que Cachoeirinha se torne uma referência em bem-estar animal e mobilidade urbana sustentável.
Projeto é antigo
A proposta de acabar com o uso da tração animal é antigo. Desde 2009, o então vereador Marco Barbosa tratava do tema e em 2019 teve seu projeto de redução gradativa do uso de cavalos aprovado no Legislativo. Eles deveriam ser substituídos por carrinhos ou outra forma de transporte. Na época não existia a nomenclatura “cavalos de lata” que são triciclos com ou sem tração elétrica adotado em diversas prefeituras pelo Brasil. Em Canoas, ele já começou a ser usado. O projeto de Marco Barbosa, em 2023, foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do RS porque invadia a competência exclusiva do prefeito.
