Vereador de Gravataí é condenado a detenção e pena convertida em multa

Gravataí – O vereador de Gravataí, Cláudio Ávila, foi condenado a três meses de detenção por injúria e calúnia, com pena convertida em multa, conforme decisão do juiz da 2ª vara criminal de Gravataí, Daniel de Souza Fleury. A queixa-crime foi ajuizada pelo advogado de Cachoeirinha, Adriano Luz, em decorrência de postagem feita pelo também advogado Cláudio Ávila na época da crise política em Cachoeirinha no governo Miki Breier. Em depoimento, Ávila ratificou o que foi publicado e ainda disse que Luz era conhecido por suas pirotecnias como no pedido de impeachment de Bolsonaro, então presidente.

Luz era advogado da então vereadora Jaqueline Ritter. Embora não tenha citado o nome do advogado de Cachoeirinha na postagem, Ávila escreveu que o advogado da vereadora não teria sido aprovado no mobral. Ávila pode recorrer da decisão judicial.

“Considerando as circunstâncias judiciais analisadas, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, em 01 (um) mês de detenção, porquanto necessária e suficiente à reprovação e prevenção do crime. Ausente atenuantes ou agravantes. Ausente minorantes. Presente a majorante do artigo 141, §2.º do Código Penal,
fixo a pena definitiva em 03 (três) meses de detenção, a qual substituo por multa, fixada em 20 dias-multa, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado pelo IGP-M, nos termos do artigo 60, § 2º, do Código Penal”, escreveu o juiz na sentença. A reportagem não localizou o vereador e o espaço está aberto para sua manifestação. Confira, a sentença, na íntegra, clicando aqui.