TRF4 marca julgamento de Alba, acusado de três crimes
O Tribunal Regional Federal da 4ª marcou o julgamento do prefeito de Gravataí, Marco Alba, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude à licitação, formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva. A ação penal será julgada pela 4ª Seção no dia 18 de outubro, às 13h30min, conforme o Diário Eletrônico de Pautas do TRF4.
Em 2007, quando foi deflagrada a operação Solidária pela Polícia Federal, Alba atuava como secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul. A pasta é responsável pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), na qual teriam ocorrido desvios de verba pública provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Segundo o MPF, há fortes indícios de que Alba seria membro do grupo que fraudou licitações conduzidas pela Corsan para execução de obras de saneamento básico a serem executadas no município de Canoas, Esteio e Viamão/Alvorada..
A Polícia Federal realizou interceptações telefônicas, que fazem parte do processo. A defesa de Alba tentou anular as provas, uma vez que Alba, como deputado estadual, teria foro privilegiado. O pedido foi negado pelo TRF4.
Conforme despacho da relatora Salise Monteiro Sanchotene, disponível no site do TRF4 para consulta pública, Alba e Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia, costumavam conversar com frequência, mas os diálogos eram curtos e se destinavam apenas para marcar encontros.
“Supõe-se que tal frequência tenha relação com a recente abertura dos processos licitatórios, em 08/05 e 09/05. Trata-se de três obras de grande porte, a serem executadas no município de Canoas, Esteio e Viamão/Alvorada. Nas referidas negociações, merece destaque um encontro pessoal havido entre o investigado e o Secretário MARCO ALBA, nas dependências da MAC ENGENHARIA, no dia 17/05.”
Além dos destes investimentos, havia ainda a previsão de outros também inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de saneamento. Em seu despacho, a relatora divulga diálogos gravados em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
Confira:
“Em 28/05, às 16:50h, registrou-se uma conversa telefônica em que JOVIR COSTELA, Chefe de Gabinete de MARCO ALBA, disse a MARCO CAMINO que o seu chefe havia pedido que ele buscasse um ‘CD’ com CAMINO. O empresário respondeu prontamente que não era com ele, e sim com WOODSON. No mesmo dia, às 17:42h, o diretor WOODSON ligou para o empresário CAMINO e indagou nos seguintes termos: ‘só para confirmar…é cinquenta quilos de costela né’, o que foi confirmado pelo empresário.”
Os investigadores suspeitaram que se tratava de diálogos cifrados para tratar da entrega de dinheiro.
O outro lado
O prefeito de Gravataí já se manifestou várias vezes sobre o caso em todas elas negou haver qualquer irregularidade e que sua inocência seria comprovada no decorrer das investigações. Ele afirmou que suas conversas foram informais e não comprovam ilicitudes além de terem sido retiradas de um contexto.