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Postos de combustíveis também foram fiscalizados em ação integrada entre Procon, Guarda Municipal, Polícia Civil, ANP e Decon
Cachoeirinha – Três pessoas foram presas em flagrante pela Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon) numa ação conjunta realizada com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), PROCON Municipal e Guarda Municipal de Cachoeirinha no início desta semana. Foram fiscalizados dez estabelecimentos na cidade: quatro revendas de gás e seis de combustíveis.
A ação ocorreu após diligências realizadas pelos órgãos para averiguar denúncias sobre a venda e depósito irregular de botijões de gás nos estabelecimentos. Todos estavam em situação irregular e três indivíduos foram presos em flagrante por adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, conforme a Decon.
Nos postos, a ANP verificou irregularidades em bombas de combustível que foram interditadas. O Procon averiguou documentações e a situação das lojas de conveniências. Conforme o coordenador do órgão, Fábio Preto, foram feitas quatro notificações e um auto de infração. “Estas ações conjuntas são realizadas periodicamente para verificar irregularidades e também são apuradas denúncias recebidas pela população que pode fazê-las pelo telefone
0800 510 2828 ou no Procon Municipal”.