Terceirizadas farão protesto nesta sexta para receberem rescisão

Elas eram funcionárias da empresa CAB que realizava limpeza nos postos de saúde

Cachoeirinha – As trabalhadoras terceirizadas da empresa CAB, que foram responsáveis pela limpeza dos postos de saúde do município de Cachoeirinha, estão sem receber suas verbas rescisórias há dois meses. Elas foram recebidas pela deputada Luciana Genro (PSOL) nesta quinta-feira (9) e irão realizar uma mobilização na manhã de sexta-feira (10), a partir das 8h30 em frente à Prefeitura.

São 50 trabalhadoras que foram demitidas com o fim do contrato da CAB com a Prefeitura, mas não receberam direitos como salários, férias, décimo terceiro e rescisão. Luciana Genro se comprometeu a contatar diretamente o prefeito Cristian Wasem (MDB) para questionar sobre a situação. A demanda foi trazida ao gabinete da deputada por Lucas Cardoso, presidente do PSOL Cachoeirinha, que está acompanhando as demandas das trabalhadoras.

“Este é um problema generalizado, são muitas trabalhadoras terceirizadas que nos relatam situações semelhantes. Temos acompanhado diversos casos e cobrado das empresas e dos entes públicos”, colocou Luciana Genro.

Andréa Oliveira Brito foi uma das trabalhadoras que se reuniu com a deputada, relatando não ter recebido dois períodos de férias, rescisão e vale-alimentação. “A empresa diz que a Prefeitura segurou o dinheiro, que eles estariam retendo os mais de R$ 1,5 milhões que devem para a empresa poder fazer o pagamento”, relatou.

Lucas destaca que o PSOL vem acompanhando o caso e dando assistência para as trabalhadoras, que se sentem desamparadas. “É o velho problema de um empurrar para o outro e as trabalhadoras não receberem”, colocou.

A trabalhadora Ana Paula Feijó Dergescz contou que o pagamento de vale-transporte e vale-alimentação frequentemente era depositado após o dia 10 de cada mês, fazendo com que as terceirizadas precisassem pagar do próprio bolso.

A deputada Luciana Genro vem acompanhando diversos casos de problemas com empresas terceirizadas, como a Benetton, CCS Global, ANACLAU, GFG RH, YC Serviços, Multiclean e Purify, que prestavam serviço para o estado ou municípios, em sua maioria na área da educação, envolvendo limpeza e alimentação das escolas. A parlamentar ainda é autora do projeto de lei 77/2023, que cria instrumentos para oferecer mais segurança e dignidade aos trabalhadores terceirizados que atuam em todos os poderes e órgãos no Rio Grande do Sul.

Após a publicação desta matéria, a assessoria de imprensa da prefeitura respondeu contato feito pela reportagem e enviou nota informando que o contrato com a empresa é objeto de auditoria. A CAB não recebeu ainda seus pagamentos por conta de possíveis irregularidades nas prestações de contas.

Confira a nota da prefeitura:

O Município de Cachoeirinha possuía contrato com a empresa CAB que se encerrou na primeira quinzena do mês de janeiro de 2023, cujo objeto correspondia a limpeza das unidades de saúde e da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Ocorre que por ausência de apresentação da comprovação do recolhimento da previdência e do fundo de garantia dos trabalhadores que estavam a serviço da empresa, inúmeras foram as notificações expedidas sem o retorno da respectiva documentação que comprovasse a quitação dessas obrigações.

O referido contrato de prestação de prestação de serviços é objeto de auditoria de comissão designada pelo Prefeito através da Tomada de Contas, a qual tem por objeto a verificação da conformidade de todos os pagamentos que já foram realizados à empresa.

Para fins de garantir o pagamento dos salários dos prestadores de serviços dos meses de novembro e dezembro de 2022, o Munípio ingressou judicialmente, realizando os pagamentos diretamente aos trabalhdores.

Atualizada – 09/03/2023 – 18h31min