Terceirização da Reviver sai da pauta da Câmara, mas não está descartada - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Reviver tem alto custo, segundo a Prefeitura - Foto: Divulgação

Terceirização da Reviver sai da pauta da Câmara, mas não está descartada

Governo solicitou ao Legislativo a retirada da matéria argumentando que emendas descaracterizaram por completo a proposta

Cachoeirinha – O projeto que passava a administração da Comunidade Terapêutica Reviver para a Secretaria Municipal da Saúde a abria a possibilidade de ela ser terceirizada, foi retirado da pauta da Câmara de Vereadores pelo Executivo. O motivo, conforme ofício encaminhado pelo prefeito Miki Breier, são as emendas apresentadas ao projeto.

“Solicito a retirada do Projeto de Lei  n.º 4361, de 22 de abril de 2019, que Altera a  Lei  nº 3209, de 05 de agosto de 2010, que ‘Criou a Comunidade Terapêutica Municipal REVIVER’, tendo em vista que as emendas apresentadas por esta Câmara Legislativa inviabilizaram a proposta de modificação da Lei original”, diz o prefeito no documento.

O vereador Ibaru Rodrigues foi o primeiro a se manifestar contra a proposta, mas foi o vereador Manoel D`Ávila que apresentou três emendas, uma delas não permitindo uma possível terceirização. Em outra emenda ele definiu que a clínica poderia atender apenas moradores de Cachoeirinha e na terceira queria o envolvimento do Judiciário para encaminhar para a Reviver condenados por pequenos crimes cometidos em decorrência do uso de drogas.

“A Reviver não pode ser privatizada, pois nossas famílias carentes necessitam de uma opção para o tratamento da dependência química. Hoje, ela está atendendo 17 pessoas e pode atender 30. Existe um projeto do governo passado para a construção de um novo dormitório para que sejam criadas mais 30 vagas. Todas elas devem ser destinadas para quem mora em Cachoeirinha há pelo menos um ano. O que precisamos é ampliar a clínica e não entregar ela para outra entidade”, argumenta.

Na tarde desta terça-feira (9), o vereador ficou sabendo pela reportagem que a Prefeitura retirou o projeto. “Até acho bom, porque do jeito que estava não iria passar. Eu defendo um debate mais amplo para analisarmos o que pode ser feito para ampliarmos os atendimentos e não simplesmente entregarmos a Reviver para alguém ter lucro”, afirma.

O secretário da Saúde, Paulo Abrão, argumenta que será estudada uma nova forma de ser tratada a questão da Reviver. Conforme dados de 2018, somente com a folha dos servidores que atuam na clínica, a Prefeitura gastou mais de R$ 40 mil. Há ainda os gastos com alimentação, água e energia elétrica, entre outros.

Hoje, a comunidade terapêutica está atendendo no máximo 17 pessoas sendo que tem capacidade para 30 internos. O limitador é a falta de recursos. A média de internos fica em 15 por mês, tendo em vista as desistências do tratamento. Considerando somente o que a Prefeitura gasta para pagar a folha dos servidores, cada dependente em tratamento custa em torno de R$ 2,5 mil. O custo total chega a quase R$ 3 mil.

Fazendo um comparativo com a cidade vizinha, Gravataí, o custo de um interno na Reviver é de pelo menos o dobro na comparação com o investido pela Prefeitura de Gravataí na compra de vagas. Abrão não tinha nesta terça os números dos gastos em 2018. “Estamos apurando esses dados para repassar ao prefeito para ser feita uma análise dos próximos passos”, revela.

A Reviver, embora não esteja vinculada a secretaria da Saúde, integra a Rede de Atenção Psicossocial e está apta a receber recursos Estaduais e Federais. O plano de Abrão, contudo, era o de trazer a clínica para a gestão oficial da secretaria da Saúde para incluí-la no Plano Municipal de Saúde, em 2021. “Isso permitiria que a clínica entrasse nos gastos vinculados da Saúde e não continuasse como está hoje sendo necessário usarmos recursos livres para sua manutenção”, ressalta.

Abrão não esconde que no bojo da proposta retirada da Câmara estava a possibilidade de terceirização. “Nós estávamos analisando essa possibilidade sim, mas não repassaríamos todas as vagas para quem fosse administrar. Nós ficaríamos com uma cota para o atendimento da parcela carente da população”, frisa.

Compartilhe essa notícia
error: Não autorizamos cópia do nosso conteúdo. Se você gostou, pode compartilhar nas redes sociais.