Surge nova versão na polêmica das cestas básicas em Cachoeirinha
Empresa, em nota oficial, explica que aumentou preços para diluir despesas que não poderiam ser discriminadas
Cachoeirinha – Surgiu uma nova versão para os preços elevados de produtos das cestas básicas compradas pela prefeitura de Cachoeirinha no início de maio para o atendimento das famílias atingidas pela enchente. A primeira versão, passada pela prefeitura à reportagem, dava conta de que a empresa poderia ter discriminado produtos com preços até 2.500% acima do praticado no mercado para se beneficiar da isenção de impostos, compensando essse aumento com a diminuição de valores em outros artigos com taxação maior. O valor total das 800 cestas básicas, contudo, fechava no preço acordado, R$ 240,00. A manobra descoberta poderia se constituir em uma fraude contra o fisco.
A nova versão surgiu nesta sexta-feira (7), em nota oficial emitida pela empresa Cestas Básicas Rio Grande: “Tendo em vista que as NFs emitidas em 10/05/2024 não poderiam constar informação de outros serviços – gastos com deslocamento, custo operacional na montagem das cestas e etc., foi determinado pela municipalidade que fossem refeitas as NFs, tendo sido cumprido pela empresa, contudo, visando diluir o valor dos ‘outros serviços’, foram lançados erroneamente valores elevados em alguns itens da cesta básica, os quais foram apontados e serviram de subsídio para a suspeita de sobrepreço”, explica. Nesta nova versão, a empresa poderia ter menos problemas com a Receita Estadual, conforme apurado pela reportagem, em uma eventual auditoria da fiscalização fazendária.
A empresa sustenta que não houve sobrepreço como divulgado em uma reportagem na RBSTV. Na denúncia divulgada pela emissora de TV, o repórter se ateve aos preços individuais dos produtos discriminados nas notas fiscais e ignorou a soma da compra feita pela prefeitura, que estaria correta.
A empresa ainda sustenta na nota oficial que a compra foi realizada pela prefeitura no início de maio, auge da enchente, quando havia escassez de produtos nas prateleiras de supermercados. Diante disso, não seria possível fazer uma comparação de preços da época com a atual, quando a enchente já não afeta mais o abastecimento. Os preços, portanto, conforme a empresa, estavam mais altos e por isso há uma discrepância nos comparativos entre duas épocas distintas.
Nesta sexta-feira, o Ministério Público e Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na prefeitura e na casa do prefeito Cristian Wasem, além de outros endereços de pessoas envolvidas no processo de compra. A prefeitura de Cachoeirinha emitiu uma nota oficial na noite de sexta em seus perfis no Instagram e Facebook. Confira abaixo:
Nota oficial da prefeitura
A Prefeitura de Cachoeirinha vem, por meio desta, prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos ocorridos nesta manhã, dia 7 de junho, quando o Ministério Público realizou a coleta de documentos relacionados à aquisição de cestas básicas.
A medida tem por objetivo reunir documentos relacionados à aquisição de cestas básicas, conforme nota já divulgada pela prefeitura em 28 de maio. Da mesma forma como anunciado anteriormente, a Prefeitura de Cachoeirinha já tomou todas as providências necessárias. Em 25 de maio, antes de qualquer notícia jornalística, determinou-se a abertura de processo administrativo e, posteriormente, de sindicância, conforme memorando de n° 25314/2024, garantindo assim a imparcialidade. Além disso, foi realizada a medida cautelar de afastamento dos envolvidos no processo de compra, visando garantir a lisura e evitar qualquer interferência externa no procedimento.
Adicionalmente, a Prefeitura reteve valores para cobrir os montantes que forem apurados na sindicância. Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e a seriedade no trabalho. Colocamos todas as secretarias e estrutura da prefeitura à disposição dos órgãos fiscalizadores para colaborar com a investigação e assim encerrar rapidamente tal situação.
