SIMCA busca apoio para reduzir salário do prefeito e vereadores

• Roque Lopes

O Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (SIMCA), dentro das atividades definidas para serem realizadas durante a greve contra o pacote de medidas do prefeito Miki Breier,  está realizando um abaixo assinado para apresentar na Câmara de Vereadores um projeto de iniciativa popular reduzindo os salários do prefeito de Cachoeirinha, vice, secretários e vereadores. Conforme a Lei Orgânica de Cachoeirinha, se tiver apoio da população o sindicato vai obter a redução mesmo que o projeto seja rejeitado pela Câmara de Vereadores.

Para apresentar o projeto, conforme o artigo 40 da Lei Orgânica, é necessário obter a assinatura de 5% do eleitorado. Conforme os dados da última eleição, a cidade tem 101.240 eleitores cadastrados. É necessário, então, obter 5.062 assinaturas. No caso de o Legislativo não aprovar o projeto, um referendo popular pode ser convocado. Para isso, são necessárias as assinaturas de 10% do eleitorado correspondendo a 10.124 pessoas. No referendo, o eleitor decide se é contra ou a favor do projeto.

Hoje, o prefeito de Cachoeirinha tem um dos maiores salários do Brasil. Ele recebe bruto R$ 27.115,02. O governador José Ivo Sartori ganha R$ 20.904,65, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezam Júnior, R$ 19.477,40 e o prefeito de São Paulo, João Dória, R$ 24.165,87. O salário do prefeito de Cachoeirinha é quase igual ao do presidente Michel Temmer, que ganha R$ 27.841,33. O SIMCA instalou um outdoor na avenida Flores da Cunha, na parada 57, como salário do prefeito informando que “o menor município da Região Metropolitana tem o maior salário de prefeito do Brasil”.

Já o vice-prefeito Maurício Medeiros recebe bruto R$ 20.336,27 e os secretários ganham R$ 10.978,74.

Alguns salários mais que dobraram em 5 anos

Os salários do prefeito de Cachoeirinha, vice, secretários e vereadores foram definidos em 2012 pela Câmara de Vereadores válido para a legislatura seguinte que assumiu em janeiro de 2013. Na época, a cidade tinha 11 vereadores e passou para 17 em 2013. A proposta original era de um aumento que deixaria os vencimentos dos vereadores em R$ 8.016,93. Uma emenda, contudo, catapultou o valor para R$ R$ 10.021,05 e ela foi apresentada na última hora quando o projeto ia para votação. Na época, os vereadores também aumentaram os salários do prefeito, vice e dos secretários. Em 2012 um vereador ganhava R$ 4.868,50 e hoje são quase R$ 13 mil. O aumento nesse período de 5 anos chega a 165%.

Vereadores que aprovaram o aumento

Os vereadores Santo Edir Oliveira (PSB), Édison Cordeiro (PRB), Gelson Braga (PTB), Joaquim Fortunato  (PSB), Luís Henrique Martins  (PMDB), Maurício Medeiros (PMDB) e Reni Toletino (PTB) aprovaram o projeto em 2012.

Vereadores que foram contra o aumento

Rosane Lipert (PT), Marco Barbosa (PSB) e Deoclécio Mello (PMDB) foram contra o aumento em 2012, mas de nada adiantou o voto contrário.

Como ficaram os salários desde 2012

Prefeito – aumento de 34,23% em 2012 – O prefeito ganhava na época R$ 14.751,31 e em 2013 passou em 2013 para R$ 19.800,00. Com os reajustes anuais, o salário hoje é de R$ 27.115,02.

Vice-prefeito – aumento de 43,82% em 2012- O vice-prefeito ganhava na época R$ 10.325,43 e passou em 2013 para R$ 14.850,00. Com os reajustes anuais, o salário hoje é de R$ 20.336,27

Secretário – aumento de 14,77% em 2012- Um secretário ganhava na época R$ 6.985,37 e passou em 2013 para R$ 8.016,93. Com os reajustes anuais, o salário hoje é de R$ 10.978,74

Vereador – aumento de 105,84% em 2012- Um vereador ganhava na época R$ 4.868,50 e os que tomaram posse em 2013 passaram a ganhar R$ 10.021,05. Com os reajustes anuais, o salário hoje é de R$ 12.323,61.

A proposta do SIMCA

Pela proposta do sindicato, os salários para prefeito, vice, secretários e vereadores será vinculado ao menor vencimento básico dos cargos de servidor da Prefeitura. O menor vencimento hoje, sem nenhuma vantagem prevista no plano de carreira, é dos serventes e serviços gerais correspondendo a R$ 1.087,59. Veja como ficariam os salários:

Para o cargo de Prefeito, o valor de dez (10) vezes o menor vencimento: R$ 10.875,90

Para o cargo de Vice-prefeito, o valor de sete (7) vezes o menor vencimento: R$ 7.613,13

Para o cargo de Secretário, o valor de cinco (5) vezes o menor vencimento: R$ 5.437,95

Para o cargo de Vereador, o valor de cinco (5) vezes o menor vencimento: R$ 5.437,95