Setor cultural tem até 2 de outubro para requerer auxílio
Edital de inscrição para solicitar benefício emergencial, através da Lei Aldir Blanc, está disponível desde sexta-feira (11) no Diário Oficial do Município
Cachoeirinha – A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha publicou na sexta-feira (11) o edital que abre as inscrições para que o setor cultural possa solicitar o pagamento de benefício através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20).
Esta é uma verba de proteção social destinada a área da cultura que encontra-se em vulnerabilidade socioeconômica, agravada pelos impactos causados pela pandemia de Covid-19. Os requerimentos, junto com toda documentação digitalizada solicitada, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 02 de outubro.
Podem se inscrever para o auxílio, através do município, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
“Cabe ressaltar que há situações em que a apresentação do CNPJ não é necessária, mas sim a comprovação de atividade realizada, como em caso de algumas entidades e biblioteca comunitária, por exemplo”, frisa Rodrigo Silveira, titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT). Por determinação do Governo Federal, as solicitações de Pessoas Físicas devem ser realizadas através do Estado e esses trabalhadores devem se cadastrar através deste link.
Na terça-feira (08) foi nomeado o Grupo de Trabalho que será responsável pela análise dos requerimentos do benefício. Ele é composto por membros do Executivo e da sociedade civil. A Câmara também tem uma vaga no grupo, mas não indicou ninguém. Compõem o grupo Rodrigo Silveira, João Batista da Silva Fraga e Renoir Ricardo Jezur, ambos da SMCELT; Juliana Espíndola Silva Lacerda, do Gabinete do Prefeito; Luciane dos Anjos Fraga Gonçalves de Secretaria de Governança e Gestão; Ivana Terezinha Bernardes da Secretaria do Fazenda; Gabriel Nardi Maciel e Mateus Corrêa Agliardi representantes da sociedade civil.
Segundo Rodrigo, na quarta-feira (16) deve ser divulgada uma cartilha com orientações sobre as inscrições. “Este material vai ter considerações mais genéricas, é uma condensação do edital, para facilitar o entendimento”. Com o recebimento das inscrições, a SMCELT faz uma análise preliminar e depois serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho que será responsável pela homologação.
O valor disponibilizado para Cachoeirinha é de R$ 885 mil e será dividido da seguinte forma: 80% serão destinados ao pagamento de subsídios para as áreas do setor cultural, da qual integram micro e pequenas empresas, instituições, organizações e cooperativas; os 20% restantes serão investidos nos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços, entre outras ações do meio cultural. O que não vou usado dos 80% poderá ser investido em projetos que podem ser contemplados com os 20%.
