Sessão da Câmara de Cachoerinha vai ser às 16 horas

Horário segue como na semana passada devido a proibição de atividades após às 20 horas

Cachoeirinha – A Sessão da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha vai acontecer às 16 horas nesta terça-feira (23) como na semana passada. O novo horário vai ser mantido enquanto as atividades estiverem proibidas pelos decretos estadual e municipal depois das 20 horas.

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Confira abaixo os projetos que estão na Ordem do Dia para serem discutidos e votados nesta terça.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4507/21 – AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 246.355,08, através de excesso de arrecadação (auxílio/convênios), para os fins que especifica. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social: FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4508/21 – AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 4.288.297,91, através de excesso de arrecadação (auxílios/convênios), para os fins que especifica. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social: FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4509/21 – AUTORIA: Poder Executivo. Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, no valor global de R$ 614.602,28, através de superávit financeiro, para os fins que especifica. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura urbana e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social: FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4512/21 – AUTORIA: Poder Executivo. Revoga a Lei nº 4.118, de 22 de dezembro de 2015, que desafetou e autorizou a cessão de uso de área pública à Associação Escoteira Sentinela do Vale. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4513/21 – AUTORIA: Poder Executivo. Reestrutura o Conselho Municipal de Educação. Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: FAVORÁVEIS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/21 – AUTORIA: Vereador Cristian Wasem Rosa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha as informações sobre a aplicação dos recursos derivados da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) no âmbito municipal. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/21 – AUTORIA: Vereador David Almansa Bernardo. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vacinação e de Combate à Pandemia de COVID-19. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Infraestrutura Urbana: FAVORÁVEL. Projeto de Resolução em vistas com o Vereador Jordan Maurício Silva da Silva.

ESCOLHA DE UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/20 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA.

ESCOLHA DE UM VEREADOR PARA SUBSTITUIR O VEREADOR BRINALDO CORRÊA MESQUITA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.