Servidores são preparados para detectar casos de trabalho infantil
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação promoveu capacitação para preparar os servidores e servidoras de Cachoeirinha na identificação dos casos de trabalho infantil. O evento contou com a participação de agentes de saúde e orientadoras das escolas municipais e tratou sobre os conceitos, as formas de identificação e os encaminhamentos para a rede de atendimento.
A detecção será feita da seguinte forma: serão entregues às escolas e aos agentes de saúde uma ficha de encaminhamento. Nela, serão escritos os dados das crianças que forem detectadas em situação de trabalho e, após preenchidas, as fichas serão encaminhadas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A partir daí, o CRAS fará o encaminhamento das crianças para ao Serviço de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (SETI), que conta com diversas atividades como oficinas de música e taekwondo. Estas atividades ocorrem nas terças, quartas e quintas nos bairros com maior detecção de casos de trabalho infantil e buscam garantir um ambiente saudável e seguro.
Durante a palestra, também foram abordadas as diferenças entre o trabalho infantil e o trabalho educativo, como auxiliar em tarefas do dia a dia, preservados os diretos fundamentais. Por fim, a Auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/RS), Denise Brambila, falou sobre a lei da aprendizagem, em que empresas de médio e grande porte devem ter uma porcentagem de 5% a 15% de jovens aprendizes em trabalho e/ou estágio.
Caso você presencie algum caso de trabalho infantil, denuncie ao conselho tutelar pelo fone 3438-1998 ou 3470-3258. Segundo dados do IBGE, existem no estado cerca de 83 mil crianças e adolescentes de cinco a 15 anos em situação de trabalho.
