Servidores do Judiciário promovem protesto em frente ao Fórum
Extinção do cargo de oficial escrevente é o principal motivo da greve iniciada no último dia 24
Cachoeirinha – Servidores do Judiciário realizaram um ato na manhã desta sexta-feira em frente ao Fórum de Cachoeirinha, reunindo também grevistas de Gravataí. A greve iniciou no último dia 24 tendo como motivo principal a extinção do cargo de oficial escrevente para ser substituído pelo de técnico judiciário.
Tramita na Assembleia Legislativa desde 2017 o Projeto de Lei 93 que extingue o cargo de oficial eliminando a possibilidade dos atuais concursados terem progressões na carreira. Segundo o servidor de Gravataí, Ubirajara Passos, com 31 anos de carreira, as vagas existentes hoje seriam preenchidas pelos técnicos que realizaram um concurso para o 2º Grau da Justiça.
Haveria, acrescenta a servidora lotada em Cachoeirinha, Graziela Salett, há cinco na carreira, o aproveitamento deles para o 1º Grau. “Estamos há cinco anos com os salários congelados e não temos nem a reposição da inflação. Se o PL 93 for aprovado, os técnicos vão ser empossados ganhando mais do que a gente e ainda tendo um plano de carreira”, explica.
Hoje, um oficial no início de carreira, recebe cerca de R$ 3,8 mil e quem já esta encerrando carreira tem um vencimento na casa dos R$ 5 mil. Existem três níveis de funções chamados de entrância. Esta diferenciação, pelo PL 93, deixa de existir e todos os técnicos entrariam ganhando cerca de R$ 3,9 mil e tendo um plano de carreira.
Pelo projeto, o cargo de oficial entra em extinção e isso significa “que não teremos a possibilidade de progredir porque não temos um plano de carreira, reivindicação essa que é muito antiga”, comenta Tatiana Ferrarini Zanotelli, do Fórum de Cachoeirinha, há seis na carreira.

Cachoeirinha tem hoje 33 oficiais escreventes e Gravataí, 58. Eles representam, segundo Tatiana, 60% da força de trabalho do Judiciário. No Rio Grande do Sul, são cerca de 3,4 mil oficiais e há pouco mais de mil vagas a serem preenchidas.
Durante o período da greve, os cartórios estão funcionando com uma rotina de trabalho reduzida. Só urgências estão sendo atendidas, como processos de réu preso, Maria da Penha e medicamentos, entre outros. As audiências já designadas serão realizadas.
Graziela destaca que o ato desta sexta serviu para mostrar à sociedade o que os oficiais estão passando. “O Judiciário teve um aumento de 16,38% e a sociedade acha que todos receberam este índice. Na verdade, foram apenas os magistrados. Nós continuamos sem nenhuma perspectiva”, acrescenta Tatiana.
A adesão à greve em Cachoeirinha chega a 50%, conforme estimativa dos manifestantes. Já em Gravataí ela bate nos 70%. Os servidores estão mantendo apenas a previsão legal de 1/3 do total exercendo suas funções, mas em um ritmo como se estivessem em plantão para o atendimento de urgências.

