Servidores de Gravataí participam de curso de sobre cadastramento imobiliário

Ministrado pelo consultor e engenheiro Luiz Fernando Chulipa Möller, o curso tem duração de dois dias

Gravataí – O prefeito Luiz Zaffalon esteve, na manhã desta terça-feira (29), na abertura do curso de Cadastro Imobiliário voltado para servidores das secretarias da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Urbano, Procuradoria e Habitação, sobre cadastramento imobiliário. O cadastro é o registro da evolução física da cidade e é único. Ministrado pelo consultor e engenheiro Luiz Fernando Chulipa Möller, o curso tem duração de dois dias.

“O objetivo é qualificar nossos serviços, e isso passa pela capacitação dos servidores, especialmente, em uma área de grande importância para o desenvolvimento da cidade, que é a imobiliária”, comentou o prefeito. O cadastro imobiliário é aquele referente a imóveis urbanos. É utilizado como fonte de diversas informações cadastrais do município, que vão desde a área social (saúde, educação e regularização fundiária), passando pela infraestrutura urbana (energia, pavimentação, saneamento), além de ser base para o cálculo de tributos como IPTU e ITBI. Serve também para lançamento de certas taxas de serviços públicos, como a taxa de coleta de lixo. Por isso que, modernamente, é chamado de cadastro multifinalitário. 

Os seguintes dados estão registrados no cadastro imobiliário: identificação do proprietário do imóvel; identificação das características do imóvel, tais como endereço, área territorial, lote e valor venal.

A manutenção de uma base cadastral atualizada e centralizada é de suma importância para garantir que o poder público municipal tenha uma visão abrangente do contribuinte. O uso de informações desatualizadas, além de ocasionar o desperdício de recursos, interferindo diretamente na eficiência da gestão municipal, dificulta no planejamento das ações e na formulação de políticas públicas mais precisas. 

“Após o geoprocessamento, tivemos um aumento exponencial de cadastros e, agora, começaremos os trabalhos de qualificação, modernização e higienização do cadastro multifinalitário”, explicou o secretário da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Davi Severgnini, que, por meio de grupo de trabalho constituído com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR), conta com a consultoria técnica de “Chulipa consultoria”, expert em cadastros e plantas de valores”. 

“Informações necessárias às políticas de regularização fundiária, investimento em saneamento, expansão urbana, orientação de ocupação de solo e outras saem de um cadastro criteriosamente abastecido e mantido, razões pelas quais estamos cumprindo determinação do prefeito Luiz Zaffalon, de trabalharmos naquilo que não aparece, mas que é fundamental para a organização e funcionamento da cidade”, complementou Claudio Santos, secretário da Smdur. 

Um decreto do prefeito constituirá um grupo de trabalho que deverá envolver as secretarias da Fazenda, Planejamento e Orçamento; Desenvolvimento Urbano; Procuradoria Geral; Habitação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Turismo. O curso ocorre no espaço Urbano Coworking Gravataí, localizado na Rua Coronel Sarmento, 1261