Secretário da Saúde emite nota sobre hospital. Prefeito não decidiu por demissão - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Dyego Matielo - Foto: Divulgação

Secretário da Saúde emite nota sobre hospital. Prefeito não decidiu por demissão

Dyego Matielo explica que todos os apontamentos sobre supostas irregularidades levantadas pela auditoria do TCE foram respondidos e possíveis erros estão sendo corrigidos

Cachoeirinha – O secretário da Saúde, Dyego Matielo, emitiu uma nota na manhã deste sábado (11) informando que todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre possíveis irregularidades no processo de contratação da empresa Salva Saúde, para a montagem do hospital de campanha, foram feitos. Matielo destaca que não houve nenhum tipo de dano ao erário por má aplicação de recursos públicos.

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Segundo ele, o TCE encontrou “encontrou “erros de ‘rito’ na contratação, muito embora todos os processos de dispensa realizados pela secretaria foram amplamente embasados não lei 13979/2020, que veio para respaldar os processos e der celeridade em questões necessárias a manutenção da vida”. Confira, abaixo, a nota na íntegra.

O secretário preferiu não se manifestar sobre a informação de que seria exonerado após ser ouvido na sindicância para apurar possíveis irregularidades na contratação do hospital de campanha. A informação consta em um segundo esclarecimento anexado ao processo no TCE. A conselheira substituta Ana Cristina Moraes Warpechowski despachou nesta sexta-feira (10) dando um prazo de cinco dias para que o prefeito ratifique ou não o esclarecimento, uma vez que existem dois.

O prefeito Miki Breier confirma que conversou com o advogado Moacir Sasso de Christo sobre medidas que poderiam ser adotadas no caso, porém não tinha decidido que uma manifestação deveria ser feita ao TCE.

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“Nós vamos retirar este segundo esclarecimento. Eu, de fato, conversei com o advogado Moacir sobre algumas medidas a serem adotadas, mas não tomamos nenhuma decisão sobre exoneração. Se tivermos que tomar medidas, vamos tomar, mas isso no tempo que o prefeito achar que tem que tomar. Não vamos decidir nada por pressão ou opiniões. Estamos avaliando o quadro”, disse à reportagem na manhã deste sábado.

Confira a nota do secretário da Saúde

Sobre as diligências do TCE frente a estrutura do Hospital de Campanha

Após recebimento de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado frente aos procedimentos para contratação de empresa para montagem da estrutura do Hospital de Campanha na cidade de Cachoeirinha, o jurídico da Secretaria da Saúde, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, prestou todos os esclarecimentos necessários e plausíveis aos questionamentos. Segundo o próprio TCE, existiram erros de “rito” na contratação, muito embora todos os processos de dispensa realizados pela Secretaria foram amplamente embasados na Lei 13979/2020, que veio para respaldar os processos e dar celeridade em questões necessárias à manutenção da vida. Estamos muito tranquilos quanto a tudo que foi feito.

Todos os documentos pedidos foram juntados, valores esclarecidos e esmiuçados, e possíveis erros processuais sanados, sem prejudicar o erário. O Hospital de Campanha de Cachoeirinha, atende às determinações legais e de saúde, e é um dos hospitais de campanha mais baratos em comparação aos demais. Todos os gastos e receitas podem ser consultados e comparados em: https://cachoeirinha.atende.net/?pg=transparencia#!/

Confio plenamente nos funcionários que fizeram os processos de compra e dispensa, que estão sendo incansáveis neste período de Pandemia. São funcionários do quadro da

Prefeitura, sérios e comprometidos com o melhor uso do dinheiro público. Nosso propósito sempre será a saúde dos munícipes, o melhor atendimento, com maior agilidade, entregando um SUS de qualidade, mesmo dentro das já conhecidas limitações da saúde pública brasileira. Temos fé que tudo isso logo vai passar, e sabemos que Cachoeirinha está sendo referência neste combate, com os melhores índices de recuperação de pacientes do Estado.

Dyego Matiello – Secretário de Saúde de Cachoeirinha

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