Secretaria de Obras e Habitação capacita servidores para aplicação do REURB - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Aprendendo sobre o REURB - Foto: Saul Teixeira/Divulgação

Secretaria de Obras e Habitação capacita servidores para aplicação do REURB

A proposta é qualificar os servidores da SOP para atender as demandas dos municípios relativos à Regularização Fundiária Urbana.

A secretaria estadual de Obras e Habitação promove nesta quinta-feira e sexta-feira (22 e 23) o curso Reurb: os desafios da aplicação da Lei 13. 465/2017. A proposta é qualificar os servidores da SOP para atender as demandas dos municípios relativos à Regularização Fundiária Urbana.

O secretário José Stédile abriu o seminário. “Nossa diretriz é regularizar o máximo de áreas possíveis em todo o Estado. Os desafios são enormes, mas temos na Lei da Reurb uma ferramenta para superá-los”, salientou.

Conforme levantamento da secretaria, existem 2,5 mil loteamentos irregulares somente nos 75 municípios mais populosos do Estado, totalizando 1,5 milhão de famílias residentes em áreas irregulares, sejam do governo estadual, dos municípios ou da União. Na Região Metropolitana, por exemplo, são 1.189 áreas. 

Os palestrantes são da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. “Nossa proposta é apresentar um panorama completo para que a secretaria ajude a ‘girar a máquina’ da regularização fundiária”, resumiu a procuradora Dra. Simone Somensi. A atividade também contará com a participação do engenheiro civil Luciano Saldanha Varela, além da procuradora Dra. Vanêsca Prestes.

A atividade é liderada pelo departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP – tendo à frente a diretora Letícia Gomes. O seminário ocorre na sala de reuniões da secretaria, no 3° andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre.

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