Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação realiza balanço 2017

Como já foi reafirmado, 2017 foi um ano de grandes dificuldades de ordem financeira para a Administração Municipal. Na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação (SMASCH), não foi diferente. A mudança, já nas primeiras semana de gestão, começou com a fusão da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), como medida de otimização de recursos. Na área da Assistência Social, os programas de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, violência, abandono, exploração, entre outras situações, foram mantidos.

Confira os números:

AIMA – Acolhimento Institucional Municipal Amarelinha: 18 acolhimentos e 11 saídas (8 desligados e 3 adoções);
ALBERGUE MUNICIPAL: 2.907 pernoites;
CREAS – Centros de Referência Especializado da Assistência Social

CEPEFA – Centro de Pesquisa, Formação e Acolhimento Rodrigo Marcelino (famílias de pessoas com deficiência e idosos)
– Acolhimento Geral / recepção: 1419
– Visitas domiciliares : 171
– Número de famílias em acompanhamento: 286
– Serviço especializado/ pessoa com deficiência – famílias em acompanhamento: 79

 SEAMA: Serviço de Acolhimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência
– Violência contra criança e adolescente: acompanhamento e monitoramento – 397 / visitas domiciliares – 83
– Violência contra a Mulher: acolhimentos técnicos – 42 / acompanhamento e monitoramento – 140
– Violência contra idosos: 389 homens e 140 mulheres

CREPOP – RUA: Centro de Referência da População Adulta de Rua
– Acolhimentos técnicos: 482
– Acompanhamento/monitoramento: 959

SETI – Serviço de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
– Acompanhamento e monitoramento: 170
– Visitas Domiciliares: 53
– Número de famílias em acompanhamento: 419

RESTAURANTE POPULAR: 17.082 refeições servidas
COZINHA COMUNITÁRIA: 4315 lanches e refeições

Ainda na Assistência Social, uma parceria com a Corsan, que investiu R$ 100 mil, permitiu a reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Anair, localizado na Avenida José Brambila, no bairro Fátima. As melhorias ocorreram na pintura, na parte elétrica, em três banheiros, sendo um construído para PCDs, e na cozinha. O Centro também recebeu um fogão industrial de seis bocas, uma geladeira duplex, seis armários, 18 mesas de pvc com quatro lugares, seis ventiladores de parede e uma TV de 40” de plasma.

HABITAÇÃO

Uma das áreas que mais avançou em 2017 é a da Habitação, já que a ampliação das regularizações fundiárias faz parte das metas da gestão do governo. Conforme o secretário da pasta, Francisco Berlamino Dias “Major”, “a secretaria está dando um passo muito importante, porque o resultado da regularização será revertido para a própria população, porque vai ajudar a custear os serviços da Prefeitura, como coleta de lixo, iluminação pública, capina e limpeza de vias e praças, entre outros”.

Diversos loteamentos estão com seus processos em andamento, mas no final do ano, um deles chegou ao fim: a Regularização Fundiária do Santa Cruz, no bairro Betânia, cujos títulos de propriedade foram entregues para 60 famílias. “Esta ação atende à demanda das famílias que moram no loteamento e querem regularizar os seus imóveis. Os lotes vazios serão, futuramente, destinados a outros programas de habitação”, explicou ele. Para 2018, estão sendo encaminhados os processos de regularização dos seguintes locais: Jardim Conquista, Chico Mendes, Betânia e Canarinho. Além do reassentamento de doze famílias que moram em uma área de risco na Avenida Fernando Ferrari, que vão mudar para lotes nos bairros Jardim Conquista e Vila da Paz. “Eles estão saindo de uma condição de risco, porque moram embaixo da rede de alta tensão, e de insegurança, porque já existe a reintegração de posse em favor da Prefeitura. Agora vão para uma condição muito melhor, em zona urbanizada, com água, luz, rede de esgoto e calçamento”, explicou Major.

Além disso, na área da Habitação, foi realizada a reativação do Conselho Municipal da Habitação; uma parceria com a ULBRA para a regularização fundiária dos moradores da ocupação da Rua Jamelão; e a retomada das obras da Estação de Tratamento de Esgoto no condomínio Chico Mendes.

CIDADANIA

Algumas ações voltadas à Cidadania foram mantidas como o tradicional Março Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Semana Municipal da Juventude e a Campanha do Agasalho. Este ano também foram realizados outros projetos como o “PROCON nas Ruas”, em que o órgão é “levado” para diferentes regiões da cidade, com orientações e serviços aos consumidores. Na atividade, a população pode encaminhar reclamações, pedir orientações e acessar serviços. Além disso, é distribuído material informativo para a população e o código de defesa do consumidor para os lojistas da região. Cerca de 300 pessoas já foram atendidas pela equipe do Procon nas Ruas.

A pasta realizou no final do ano, o Natal Mágico. Uma árvore de Natal com nomes de crianças de até 13 anos, atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e pela Pastoral da Criança, foi colocada no saguão da Prefeitura ao lado de uma caixa de presentes, onde os “padrinhos e madrinhas” puderam colocar mimos para as crianças escolhidas.

No dia 15 de dezembro, na Casa de Cultura Demósthenes González, as crianças puderam receber seus presentes em um evento realizado com brinquedos infláveis e diversas atividades. Ainda no final do ano, uma parceria entre a Secretaria e a ONG Seja Digital para democratizar o acesso à informação, oportunizou o repasse de kits gratuitos de TV Digital para famílias inscritas em programas sociais. (Imprensa/PMC)