Secretaria da Mulher é criada no RS e terá Fábia Richter no comando

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que cria a Secretaria da Mulher no Rio Grande do Sul. Na ocasião, apresentou a enfermeira e ex-prefeita de Cristal, Fábia Richter, como titular da nova pasta. A secretaria será responsável por coordenar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, ao enfrentamento da violência e ao fortalecimento da autonomia econômica.

Segundo Fábia Richter, a prioridade inicial será estruturar a secretaria e articular ações com os municípios. “A causa da mulher é uma causa social. Quando falamos em feminicídio, tratamos do efeito de um problema que começa antes. Precisamos identificar as causas e atuar sobre elas. Recebo essa missão com alegria, pela minha trajetória na saúde, e peço colaboração para que possamos trabalhar juntos. Nosso desafio será estruturar a secretaria e garantir que essa pauta esteja presente em todos os lugares”, afirmou.

Estrutura e orçamento

A secretaria foi planejada em articulação com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e contará com dois departamentos: Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Articulação e Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica. A estrutura também incluirá sete eixos de atuação: prevenção; proteção; acolhimento; cuidado integral; inclusão produtiva e preparação para o mercado de trabalho; articulação e informação; e identificação.

Haverá ainda uma Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação. Para 2025, o governo estadual destinou mais de R$ 190 milhões para ações voltadas exclusivamente ou prioritariamente às mulheres.

Competências

A lei estabelece como competências da Secretaria da Mulher:

• planejar e implementar políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres e igualdade de gênero;
• articular ações entre saúde, segurança, educação e assistência;
• fortalecer a rede de acolhimento formada por Centros de Referência, abrigos, Casas da Mulher e delegacias especializadas;
• desenvolver políticas de capacitação profissional voltadas a vítimas de violência.

Também estão previstas iniciativas de prevenção com foco em formação em direitos, uso de tecnologias para proteção em situações de risco, divulgação de medidas protetivas e monitoramento contínuo dos programas e projetos relacionados.

Declarações do governador

Durante a cerimônia, Eduardo Leite destacou que a criação da secretaria reflete o modelo de governo baseado em diálogo e cooperação. “A sanção desta lei reflete a política como eu acredito, do diálogo, em que se respeitam as diferenças e se coloca energia na construção e solução dos problemas para nossa população. Neste caso, para uma parcela majoritária da sociedade, que precisa de atenção especial em políticas transversais e que terá melhor capacidade de resposta com esta secretaria”, disse.

Leite também ressaltou a composição do secretariado estadual. “A nova pasta será mais um instrumento para transformar vidas. Tenho orgulho de liderar um governo que conta com a maior participação feminina já registrada em secretarias relevantes e de grande impacto”, concluiu.