Saiba quanto Cachoeirinha e Gravataí receberão de IPVA. Confira o calendário

Gravataí, com 82.899 veículos tributados, vai receber em 2018 um repasse de R$ 26.193.320,71 do IPVA 2018 e Cachoeirinha, que tem 42.023 veículos tributáveis, conforme dados da Secretaria Estadual da Fazenda, R$ 14.300.172,40.

Estes valores correspondem a metade do que vai ser arrecadado. Do total que vai ser arrecadado, deve ser deduzido 20% a título de FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que retornam ao Estado e aos Municípios para que sejam aplicados na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Conforme estimativa da secretaria da Fazenda, Cachoeirinha terá recebido até o final de fevereiro R$ 3,8 milhões por conta dos motoristas que efetuaram o pagamento integral do imposto ou optaram pelo parcelamento. Já Gravataí, tem um estimativa ao redor de R$ 7 milhões para janeiro e fevereiro. O restante dos recursos irão entrar nos caixas das Prefeituras ao longo do ano, conforme os motoristas forem efetuando o pagamento.

O pagamento integral do IPVA 2018 ainda pode ser feito antes de abril, último mês para que todos os motoristas quitem o imposto conforme um calendário pelo final da placa. Já não é mais possível optar pelo parcelamento em 3 vezes, iniciado em janeiro.

Até o dia 2 de janeiro de 2018, os descontos do IPVA 2018 poderiam chegar a 24,73% sobre o valor do tributo. Neste período, o motorista teve uma redução de 3% sobre o valor do tributo e poderia se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2017, antes da atualização na virada do ano prevista em 3,09%.

A partir de 2 de janeiro, o pagamento do imposto poderia ser efetuado até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisariam pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas estão programados em três faixas. Para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2014 e outubro de 2017 (três anos), a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de novembro de 2015, recebe desconto de 10% (dois anos) e, depois de novembro de 2016 (um ano), tem direito a benefício de 5%. Uma fatia significativa de motoristas terá descontos pelo respeito às regras de trânsito: 41,82% (1.523.920 veículos) estão entre os chamados bons motoristas.

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Também em três faixas, a redução decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 41 e 99 notas e de 1% para o contribuinte com até 40 documentos fiscais devidamente registrados. 23,77% (866.199) da frota terá direito ao benefício.

Calendário de vencimentos do IPVA 2018 vai até abril

Os contribuintes que não pagaram o IPVA 2018 antecipadamente (quitação até janeiro ou parcelamento) terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril, sem descontos, conforme o final da placa dos veículos, com a seguinte ordem:

Final de Placa	Vencimento – Abril
1	02/04/2018
2	04/04/2018
3	06/04/2018
4	09/04/2018
5	11/04/2018
6	13/04/2018
7	16/04/2018
8	18/04/2018
9	20/04/2018
0	23/04/2018

Atraso de pagamento e consequências

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado nos Serviços de Proteção ao Crédito, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além disso, caso flagrados nas blitze do imposto, os proprietários em situação irregular também poderão arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran.

Em 2018, a Receita Estadual deverá intensificar o uso das chamadas “blitze inteligentes”, testadas pela primeira vez este ano em Porto Alegre. A iniciativa utiliza tecnologias que permitem a leitura das placas em tempo real, tornando a atuação mais seletiva e assertiva. O programa está sendo testado também para atuar de maneira integrada com a área da segurança pública (identificação de automóveis em situação de roubo ou furto, por exemplo).

Serviço:

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.

Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Mais dúvidas: a Secretaria da Fazenda criou um site específico para o IPVA. Acesse clicando aqui.