Receita e Gaeco investigam fraude fiscal em Cachoeirinha

Cachoeirinha – A Receita Estadual e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) deflagraram, na terça-feira (20), a Operação Equidade, com o objetivo de combater um esquema de evasão fiscal e concorrência desleal no setor de perfumaria e cosméticos. O prejuízo estimado ao Estado é de R$ 481 milhões.

Durante a ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios gaúchos: Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Xangri-Lá. A investigação aponta indícios de crimes fiscais, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e documental.

Por determinação judicial, bens e valores de 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas foram bloqueados. A indisponibilidade patrimonial, que soma cerca de R$ 32 milhões, tem como objetivo garantir a reparação aos cofres públicos e impedir a continuidade das práticas ilícitas.

A atuação da Receita Estadual ocorreu por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES). No segmento de perfumaria e cosméticos, os trabalhos foram conduzidos pelo Grupo Especializado Setorial de Produtos Médicos e Cosméticos (GES-MC), que identificou estratégias para reduzir artificialmente a carga tributária, afetando a livre concorrência. A operação mobilizou 25 auditores-fiscais e dois analistas tributários.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a iniciativa reforça o combate a práticas ilegais que comprometem o ambiente de negócios. “A Receita Estadual atua de forma permanente contra condutas que causam prejuízos à concorrência e à arrecadação”, destacou.

Pelo Ministério Público, participaram da operação dois promotores de Justiça, além de 13 servidores e 14 policiais do Gaeco/MPRS. Conforme o órgão, o esquema investigado envolvia, além da sonegação, a ocultação de patrimônio e o uso de documentos falsos, impactando diretamente a arrecadação estadual e a competitividade do setor.