CACHOEIRINHA

R$ 11,4 milhões é o rombo no caixa da Prefeitura no quadrimestre

Queda na arrecadação no quadrimestre é decorrente da desaceleração da economia

Cachoeirinha – A desaceleração da economia, provocada pelas medidas de enfrentamento do novo coronavírus, provocou um rombo de R$ 11,4 milhões no caixa da Prefeitura nos primeiros quatro meses de 2020. O que deixou de entrar no caixa da secretaria da Fazenda é quase uma folha de pagamento líquida dos cerca de 3,5 mil funcionários públicos.

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O secretário da Fazenda, Nilo Moraes, fez na manhã desta sexta-feira (29) a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano. Esta prestação de contas costumava ser feita em uma audiência pública na Câmara de Vereadores, mas por conta das medidas de enfrentamento do novo coronavírus, foi realizada através de uma live pelo Facebook.

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Além de Nilo, participaram o vice-prefeito Maurício Medeiros e o membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara de Vereadores, Deoclécio Melo.

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O orçamento da Prefeitura para 2020 é de R$ 360 milhões e para o primeiro quadrimestre era esperado o ingresso de R$  118,8 milhões e ingressaram R$ 107,4 milhões. A maior queda aconteceu nas receitas próprias, como IPTU e ISS, mas ela foi compensada em parte pelo aumento nos repasses vindos da União.

Uma das quedas na receita que chamou a atenção foi nas multas de trânsito aplicadas. Com base na média histórica, o projetado para o quadrimestre era uma receita de R$ 3,4 milhões, mas entrou  R$ 1,4 milhão, uma queda de quase 50%. A queda pode ser atribuída a um número menor de pessoas circulando de carro em virtude das medidas de enfrentamento do novo coronavírus.

Ainda faltam alguns lançamentos para o fechamento do quadrimestre, conforme Nilo Moraes explicou à reportagem na tarde desta sexta-feira. Diante disso não é possível dizer quanto por cento da receita corrente líquida foi comprometida com a folha de pagamento.

Quando assumiu o governo, Miki Breier gastava R$ 7,7 de cada R$ 10,00 arrecadados para pagar a folha. O percentual chegou a 56,14% no último quadrimestre do ano passado, pouco acima dos 54% estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)e que permitiria a busca de financiamento para o investimento em obras.

Nilo Moraes não arriscou um percentual, mas garante que ele não baixará a ponto de permitir que a Prefeitura se enquadre no limite da LRF. “Tudo o que fizemos e estamos fazendo é com recursos próprios, emendas parlamentares e com a recuperação de recursos para projetos herdados do governo anterior e que estavam perdidos. Este ano, por conta do coronavírus, dificilmente chegaremos ao percentual de 54%”, antecipou. O socorro da União, segundo o secretário da Fazenda, vai amenizar as dificuldades financeiras, mas não vai resolver.

ATUALIZADA – 29/05/2020 – 19h06min – Deoclécio não é o presidente da comissão como publicado. O presidente é o vereador Nelson Martini.

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