Que tipos de produtos os supermercados não podem vender de forma presencial? - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Medidas entram em vigor na segunda-feira - Foto: Peggy CCI

Que tipos de produtos os supermercados não podem vender de forma presencial?

Governo do Estado limitou os produtos que podem ser adquiridos de forma presencial

O endurecimento das regras para o enfrentamento da pandemia gerou dúvidas em muitas pessoas sobre o que são produtos essenciais que os supermercados e outros estabelecimentos podem vender de forma presencial a partir desta segunda-feira (8). A Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) enviou um comunicado ao Governo do Estado fazendo questionamentos e informando que solicitou imediatamente aos associados a cessão das vendas de eletroeletrônicos, brinquedos e têxteis. Mas outros, como panelas, baldes e panos, entre outros?

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu um enunciado interpretativo explicando que são bens e produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros.

São também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas e isqueiros, entre outros; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.

O que não pode ser vendido de forma presencial

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Os eletrônicos, produtos de decoração e vestuário são itens considerados não essenciais e estes não podem ser vendidos de forma presencial. A venda, contudo, está permitida na forma da tele-entrega. A medida atinge principalmente os hipermercados, mas também limita a operação de bazeres comuns em Gravataí e Cachoeirinha que oferecem de tudo um pouco além de alimentos, estando de portas abertas. Os itens de decoração, por exemplo, estes estabelecimentos não poderão comercializar de forma presencial.

A limitação da venda de não essenciais vinha sendo uma reivindicação de lojistas que não podem operar com portas abertas enquanto outros estabelecimentos que oferecem uma variedade grande de produtos, entre eles os essenciais, podiam atender de portas abertas e de forma presencial. O governador Eduardo Leite argumentou que a medida vai além das reclamações de comerciantes e pretende reduzir a circulação de pessoas.

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