Qualidade do ensino municipal em Cachoeirinha é uma das piores do RS

Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (6) o resultado do Índice Municipal da Educação do RS (Imers)

Cachoeirinha – A qualidade do ensino na rede municipal de Cachoeirinha, que possui uma estrutura sucateada com escolas sem manutenção, interditadas e algumas demolidas, é uma das piores do Rio Grande do Sul conforme o resultado do Índice Municipal da Educação do RS (Imers) divulgado nesta terça-feira (9) pelo Governo do Estado. O indicador é considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do ICMS.

O marcador – construído a partir da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) nas redes municipais de ensino em 2022 – apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.

Cachoeirinha ficou com um Imers de 50,1914, abaixo da média de todos os municípios gaúchos, que é de 57,19. Entre os 497 municípios, a cidade ocupa a 378ª posição. Entre os dados levados em conta para a elaboração do índice, Cachoeirinha foi ainda pior na taxa de aprovação dos estudantes na rede municipal em todos os anos, ficando na 421ª posição no RS. No Índice da Qualidade da Alfabetização (IQA), com alunos do 2º ano, a posição é a 384ª. Já no Índice da Qualidade dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ficou em 335º lugar, e no Índice de Qualidade dos Anos Finais do Ensino Fundamental, ficou em 358º lugar.

As informações completas sobre o índice em todos os municípios do Rio Grande do Sul podem ser conferidas nesta ferramenta interativa. No portal, o usuário pode visualizar mapas, tabela de índices e resumo por cidade, além de contar com a possibilidade de realizar download das informações.  

AVALIAÇÃO SAERS – ALFABETIZAÇÃO (2.ºANO)

AVALIAÇÃO SAERS – ANOS INICIAIS (5.ºANO)

AVALIAÇÃO SAERS – ANOS FINAIS (9.ºANO)

“A orientação do governador é muito clara, de que a educação é nossa prioridade. Com o resultado do Imers, os gestores municipais poderão avaliar os pontos que devem ser aprimorados para qualificar o ensino e aumentar a aprendizagem dos estudantes”, ressaltou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.

“O Imers inspirou-se no caso de sucesso do Ceará – que, embora seja um Estado com renda per capita abaixo da média nacional, melhorou profundamente seus índices de Educação a partir do final dos anos 2000”, explicou o coordenador do Índice e Diretor do DEE/SPGG, Pedro Zuanazzi. “No entanto, nossa metodologia possui aprimoramentos e adequações importantes para o caso do Rio Grande do Sul, de modo que é um índice totalmente novo. Só foi possível criá-lo tendo em vista o esforço fundamental da Secretaria da Educação na aplicação e validação dos resultados do Saers.”

ICMS na Educação

A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021 a partir de projeto enviado pela administração estadual. A proposta previa a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%.

Com o novo critério, as provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá avaliar a evolução dos indicadores.  

“O Imers representa uma nova fase para a elaboração das políticas educacionais no Estado. Ao mesmo tempo em que fortalece o Saers, também se apresenta como uma ferramenta de gestão e ratifica a importância do uso de dados e evidências na missão de garantir a educação de qualidade”, destacou a secretária em exercício da Seduc, Stefanie Eskereski.

Além dos resultados do Imers, está sendo disponibilizada a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE) – que indica, na prática, os valores que serão recebidos pelos municípios a partir do critério da educação. Além do Imers, fazem parte da composição da PRE informações referentes a população, número de matrículas na rede municipal de ensino fundamental e número de alunos em situação vulnerável.

A metodologia foi criada em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e será divulgada nos próximos dias junto aos demais indicadores que formam o Índice de Participação dos Municípios (IPM) – que é calculado pela pasta e estará disponível para consulta.