Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória número 1.278 que autoriza criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para as obras de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul. Com regras de aplicação estabelecidas pela MP, o próximo passo é a criação do fundo pela Caixa Econômica Federal. O banco será responsável pela administração enquanto as obras serão geridas pela União e pelo governo estadual.
Deste total de recursos, R$ 450 milhões serão empregados na construção do dique no Caça e Pesca, em Gravataí, e prolongamento do dique em Cachoeirinha. Além disso, está prevista a construção de microbarragens no rio Gravataí. O sistema do Gravataí está em fase de análise de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental e devem ter os termos para projeto e obras concluídos ao longo de 2025.
“A criação do fundo de reconstrução é a mais importante resposta do governo do presidente Lula a tudo aquilo que aconteceu no Rio Grande do Sul. Afinal de contas, boa parte do que fizemos até agora foi recuperar o que foi perdido. O fundo é falar do futuro, na prevenção. Este é o legado da reconstrução para as obras que vão proteger a região metropolitana de outra tragédia”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ex-ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
Segundo o ministro Pimenta, ainda está prevista uma medida provisória abrindo crédito extraordinário até o fim do ano. As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias terão gestão conjunta do governo do Estado e da União.