Proprietários devem manter terrenos e calçadas limpos em Gravataí

Gravataí – Manter terrenos limpos, calçadas conservadas e realizar o descarte correto de resíduos são responsabilidades dos proprietários e fazem diferença direta na qualidade de vida da população. Além de preservar o aspecto urbano, essas ações ajudam a prevenir a proliferação de animais peçonhentos, focos do mosquito da dengue e outros problemas de saúde pública.

A Prefeitura de Gravataí mantém um trabalho permanente de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação municipal. Somente no primeiro semestre de 2026, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) realizou 350 atendimentos relacionados a terrenos baldios. Após as notificações, mais de 70% dos proprietários regularizaram a situação de seus imóveis, demonstrando a efetividade da fiscalização e da conscientização. Outros 37 autos de infração resultaram em multas por descumprimento da legislação.

Para o prefeito Luiz Zaffalon, uma cidade limpa e organizada é construída com o trabalho da Prefeitura, mas também com o compromisso de cada cidadão. “Nosso papel é fiscalizar, orientar e aplicar a lei quando necessário, mas a responsabilidade pela conservação dos imóveis é dos proprietários. Quando cada um faz a sua parte, todos ganham: reduzimos riscos à saúde, valorizamos os bairros e construímos uma Gravataí mais segura, bonita e acolhedora para todos.”

O processo de fiscalização segue uma série de etapas previstas no Código Municipal de Limpeza Urbana. Todas as denúncias recebidas são vistoriadas pela equipe técnica. Quando constatada alguma irregularidade, o proprietário é identificado e notificado para providenciar a limpeza e o cercamento do terreno. Nos casos em que os responsáveis não são facilmente localizados, a Prefeitura realiza uma busca ativa em diferentes bases de dados e, esgotadas todas as possibilidades, a notificação é publicada por edital.

Entre as principais irregularidades encontradas estão terrenos com mato alto, acúmulo de resíduos, descarte irregular de restos de construção, galhos e outros materiais. O bairro Vale Ville concentra atualmente o maior número de ocorrências, seguido pelos bairros Central e Cruzeiro, com maior incidência de demandas na região sul do município.

A Prefeitura também alerta para situações recorrentes em novos loteamentos, onde resíduos de obras são descartados de forma irregular em terrenos baldios próximos às construções. Nesses casos, tanto quem realiza o descarte quanto o proprietário que permite ou se omite diante da situação podem ser responsabilizados.

Além da atuação da fiscalização, a Administração Municipal reforça que a conservação da cidade depende do compromisso coletivo. Cada morador pode contribuir mantendo seu imóvel em dia, cuidando da calçada em frente à sua residência e destinando corretamente os resíduos.

Indicadores (1º Semestre de 2026)

• Atendimentos Realizados: 350 casos atendidos, vistoriados.
• Resolutividade / Limpeza: 250 proprietários regularizaram os imóveis após notificação (mais de 70%).
• Multas emitidas: 37 autos de infração geraram multas por descumprimento dos prazos legais e total inércia do autuado.
• Em Análise: Demais casos se encontram dentro do prazo legal para regularização/defesa.
• Notificações por Edital: 12 proprietários notificados via diário oficial, após o esgotamento de buscas por localização de responsáveis.