Programa ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ projeta beneficiar 11 mil famílias no RS
A iniciativa deverá ser oficializada nas próximas semanas com a formalização junto aos representantes de todas as entidades apoiadoras
Ficar em casa e lavar as mãos com frequência são alguns protocolos de proteção para o enfrentamento da COVID-19. As medidas parecem simples, não fosse a realidade enfrentada no Brasil, onde cerca de 7 milhões de moradias apresentam carência de infraestrutura.
Como forma de responder ao desafio, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) desenvolveu o projeto ‘Nenhuma Casa Sem Banheiro’, que conta com a participação do governo do Estado, através das secretarias de Obras e Habitação, de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios.
As diretrizes foram reforçadas na última quarta-feira (10) durante encontro virtual com foco na oficialização da proposta. “Nesta gestão estamos estreitando ainda mais a parceria com o CAU/RS. Trata-se de uma entidade que presta um grande serviço à sociedade gaúcha através da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social”, destacou o secretário de Obras e Habitação do Estado, José Stédile.
A proposta é um desdobramento do Programa ATHIS Casa Saudável, lançado em fevereiro deste ano pelo CAU/RS. Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda.
A iniciativa deverá ser oficializada nas próximas semanas com a formalização junto aos representantes de todas as entidades apoiadoras. Devido à pandemia, os documentos serão enviados a cada instituição para a assinatura dos responsáveis. “Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares da proposta que está em fase de formalização jurídica”, destacou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, projetando que 11 mil famílias devem ser beneficiadas.
Entidades participantes
Também são parceiras da iniciativa a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ também conta com a adesão do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, entre outros.
