Procon organiza o Conselho Municipal do Consumidor

Gravataí terá mais um instrumento de apoio aos consumidores, com as atividades plenas do Conselho Municipal  de Defesa do Consumidor – CONDECON, criado pela Lei  nº 2.719/2007. A Prefeitura, por intermédio do Procon e da Secretaria Municipal de Governança e Comunicação Social (SGCOM), constituiu um grupo de trabalho com a finalidade de elaborar o regimento do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos Difusos. O encontro, que deu o pontapé inicial para a organização do Conselho, ocorreu na última terça-feira (04), na SGCOM, na sede da Prefeitura.

O CONDECON é composto por integrantes do Governo e da sociedade civil, e terá entre suas atribuições a  definição dos projetos e aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos Difusos. O grupo de trabalho é formado pelo coordenador do PROCON, Gerson Scherer, pela advogada do órgão, Daiane Gnoatto Keller, pela responsável administrativa do PROCON, Fátima Moura, pela fiscal tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, Eliane Rodrigues, e pelo advogado da Secretaria Municipal de Governança e Comunicação Social Paulo Roberto da Cunha.

A próxima reunião do grupo será realizada no dia 11 de outubro, às 9h, na sede  do PROCON, situado na Rua Irmão Geraldo, 141 sala 402 Bairro Salgado Filho , em frente  ao Fórum.

Fonte: PMG