CACHOEIRINHA

Procon Municipal participa de vistoria a postos de combustíveis

Recentemente, o Procon Municipal participou de Fiscalização em parceria com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) em Cachoeirinha. O objetivo da ação conjunta foi verificar a qualidade do combustível, regularidade de vendas e as condições dos estabelecimentos.

O Procon Municipal verificou situações envolvendo a comercialização de produtos: etiquetagem, acondicionamento, prazo de validade, entre outras, além de verificação de alvarás emitidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). Conforme o coordenador do órgão, Fábio Preto, neste primeiro momento foi feita a orientação aos proprietários dos postos para que se adequem às normas vigentes. Da parte da ANP e do Inmetro, apenas alguns documentos estavam em desacordo com a legislação e os proprietários terão um prazo para regularizá-los.

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Fábio salienta que o Procon está à disposição da população. “Todas as denúncias e reclamações registradas no órgão que envolvam o Código de Defesa do Consumidor são verificadas pelo setor de Fiscalização e a legislação é aplicada”, explica. O Procon fica na rua Tabajara, 325, bairro São Vicente, e atende de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. Informações podem ser obtidas pelos telefones 3439-1036 ou 3471-2835.

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