Procon de Cachoeirinha treina nesta sexta para ajudar na regularização de poços

Cachoeirinha – O Procon de Cachoerinha receberá treinamento nesta sexta-feira (12) para auxiliar quem tem poços artesianos a iniciar o processo de regularização no Sistema de Outorga do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). Segundo o coordenador do Procon, Fábio Preto, duas pessoas receberão o treinamento e a partir disso será definido que dia iniciarão os atendimentos. Preto ainda vai verificar se o pedido de ser criado um campo no sistema para ser especificado se a pessoa está no Cadastro Único (CadÚnico).

Em meados do mês passado, o secretário de Cidadania e Assistência Social, Nerisson Oliveira, se reuniu com o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Camardelli, e com a chefe da Divisão de Outorgas, Flávia Dias. Ele manifestou preocupação com a situação de pessoas que não possuem recursos suficientes para a regularização. Ela envolve a outorga para o uso da água ou tamponamento do poço e o investimento pode chegar a R$ 10 mil.

Ficou definido que seria estudada uma forma de como resolver o problema das pessoas que estão no CadÚnico. O primeiro passo, contudo, será o cadastramento das pessoas e seus poços no SIOUT para iniciar a regularização. Não há possibilidade de o Estado dispensar a outorga e continuar permitindo o uso da água do consumo humano, como defendem vereadores.

No final de agosto, o Ministério Público promoveu uma reunião em Porto Alegre para verificar o andamento do termo de cooperação firmado com a Sema e Corsan/Aegea. Durante o encontro, foram apresentados dados indicando que o Rio Grande do Sul possui mais de 400 mil poços irregulares, sendo que, de cada cinco poços lacrados nos trabalhos recentes da Corsan e Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, quatro apresentaram contaminação.