Procon de Cachoeirinha já autuou mais de cinco empresas

Também foram emitidas mais de 30 notificações

Cachoeirinha – O Procon de Cachoeirinha, com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Procon RS, realizou uma fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade na última semana quando foram emitidas mais de 30 notificações. No dia 15 de maio, segundo o diretor do Procon, Fábio Preto, também foram autuadas mais de cinco empresas. A ação ocorreu a partir de uma série de denúncias sobre aumento de preços considerados abusivos por consumidores.

A maioria das reclamações, contudo, não se confirmou. “Tivemos, por exemplo, o caso de uma marca de arroz. O preço de dois quilos era R$ 20,00 e passou para R$ 24,00. A empresa nos apresentou as notas de compra comprovando que o produto tem um preço alto e que teve uma alta. Não ocorreu, então, uma prática que poderia ser considerada abusiva”, afirma.

Outra situação comum de acontecer é quando existem produtos como mamão papaya e formosa. O primeiro tem um preço bem mais alto na comparação com o segundo. Aí, quando o formosa acaba, o consumidor tem a impressão de que o preço dobrou. Na verdade, conforme Preto, na gôndola tem somente o papaya e com o mesmo preço. Nas fiscalizações da semana passada, quando foram priorizados os grandes mercados e os de bairro, os fiscais chegaram a encontrar outras irregularidades, como produto exposto com prazo vencido.

A Senacon emitiu a Nota Técnica nº 5, que orienta sobre a proteção dos direitos dos consumidores no Rio Grande do Sul, enfatizando que é crime a redução da oferta e o aumento dos preços de itens essenciais. Consumidores que identificarem práticas abusivas em Cachoeirinha devem denunciar pessoalmente na sede do Procon ou por e-mail, apresentando documentos e informações detalhadas sobre o ocorrido. e os dados do denunciante (nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo e telefone) e do fornecedor (nome e CNPJ, relato do ocorrido com datas e valores).

O denunciante também deve apresentar documentos que comprovem o preço abusivo, como faturas, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento, fotos de propaganda, textos ou imagens de WhatsApp, aplicativos ou sites.

O Procon de Cachoeirinha realiza ações de fiscalização durante todo o ano, atendendo a denúncias de consumidores. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, por telefone ou e-mail, e o endereço é Av. Gen. Flores da Cunha, 3810 – Vila Bom Princípio. O e-mail do Procon é [email protected].