Procon de Cachoeirinha faz pente fino em postos para saber se há aumentos abusivos
Equipe já constatou um possível caso em que o empresário aumentou a sua margem de lucro
Cachoeirinha – O Procon de Cachoeirinha finalizou a coleta de notas fiscais de distribuidoras de combustíveis fornecidas a todos os postos para analisar de há aumento abusivo de preços. Segundo o diretor do Procon, Fábio Preto Ramos, na análise inicial das documentações já foi constatado que um posto pode ter praticado um aumento de preço acima da política que vinha praticando antes do início da crise que afeta todo o país.
“Se um posto praticava, por exemplo, uma margem de lucro de 10%, agora não pode aumentar. Tem que manter a mesma. É isso que estamos verificando”, explica. Foram solicitados novos documentos para a análise. Caso seja constatado um aumento acima do que vinha sendo praticado, a empresa será autuada. O valor vai depender do faturamento da empresa e de outras regras estabelecidas no Código Tributário Municipal. A valor máximo da multa é de R$ 1 milhão.
Cachoeirinha tem 25 postos e foram solicitadas notas de compra de combustíveis e também notas de saída. O Procon tem dois advogados e dois fiscais e todos estão trabalhando na análise dos documentos.
