Previdência dos servidores de Cachoeirinha é destaque no RS

Iprec obteve a melhor classificação no Índice de Situação Previdenciária desde sua criação em 2017

Cachoeirinha – O instituto de previdência dos servidores municipais de Cachoeirinha, o Iprec, obteve sua melhor classificação no Índice de Situação Previdenciária desde que ele foi instituído em 2017 pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Os avanços em diversos aspectos garantiram ao instituto, que nos últimos anos foi motivo de muita polêmica com protestos frequentes de servidores e oposicionistas ao governo, garantiram um índice “B”.

O instituto de Cachoeirinha, explica o presidente, Marcos Monteiro, estava classificado como de porte médio de baixa maturidade em 2019 e 2020 com um índice “D”. O cálculo que fez a nota passar para “B” leva em conta mais de um indicador. No envio de informações, suficiência financeira, acumulação de recursos, finanças e liquidez, o índice alcançado foi “A”.

Já na classificação atuarial, que serve para apurar o déficit de forma que os recursos acumulados deem conta de cobrir a aposentadoria de todos os servidores, o índice foi “B”. Monteiro explica que nesse caso o desempenho não foi melhor porque houve um atraso na produção do Demonstrativo Resultados de Avaliação Atuarial, ocorrido pela falta de quórum na reunião do Conselho de Administração, ou seja, falta de conselheiros no encontro.

Na gestão e transparência, o índice também foi “B”. “Isso aconteceu porque o Iprec ainda não disponibiliza as informações previdenciárias de forma individualizada e online para os segurados. Não temos uma base cadastral atualizada, o que vai ser resolvido com a realização de um censo”, salienta.

Cachoeirinha é um dos 47 municípios gaúchos entre os 320 que possuem regime próprio de previdência social para os servidores que alcançaram o índice geral “B”. Ainda com base em dados do ano passado, Monteiro ressalta que Cachoeirinha foi o quinto colocado em patrimônio líquido na Região Metropolitana de Porto Alegre e foi o primeiro em incremento patrimonial com um acréscimo de 10,22% correspondendo a R$ 43.136.270,00.

“Encerraremos o exercício de 2022 com mais de R$ 500 milhões em investimentos e com a carteira remodelada. Atualmente, o Fundo Previdenciário tem quase 80% em títulos e fundos de títulos públicos remunerada com IPCA, que mede a inflação, e acima da meta de rentabilidade. A estimativa é que o Patrimônio Líquido,que são os investimentos que temos, crescerá mais de 15% em 2022, ou seja, cerca de R$ 80 milhões de acréscimo na comparação com 2021”, salienta.

A recuperação do Iprec se deu basicamente por mudanças nos tipos de investimentos que eram feitos com os recursos do fundo, a reforma da previdência municipal e a edição de medidas do Governo Federal, que permitiu ajustes. “Realocamos os recursos financeiros da renda variável para a renda fixa em títulos e fundos de títulos públicos com IPCA e juros acima da meta de rentabilidade. Isso garantiu mais rendimento ao que está aplicado”, diz Monteiro.

Na questão local, a alíquota de desconto dos servidores aumentou de 11% para 14% e com a gestão do déficit existente a alíquota extra que a prefeitura paga baixou de 19,4% para 7,91% acrescida de uma taxa de administração de 3%. Nesta redução, impactou facilidade oferecida pelo Governo Federal de que esse ano poderia ser paga 1/3 do percentual da alíquota adicional, que em 2023 passa para 2/3 até ser integral em 2024. Com o novo cálculo atuarial, a dívida da prefeitura com o fundo reduziu cerca de R$ 165 milhões, ficando em torno de R$ 930 milhões.

Essa redução na alíquota extra permitiu ao ex-prefeito em exercício, Maurício Medeiros, e ao prefeito interino e eleito na eleição suplementar, Cristian Wasem, a conseguirem manter em dia os recolhimentos para o fundo. Outro aspecto ressaltado por Monteiro foi a retirada da responsabilidade do Iprec de cobrir os cerca de R$ 4 milhões anuais com alguns pagamentos, como auxílio-doença e salário maternidade. “Eles geravam déficit, pois consumiam recursos das aposentadorias e pensões”, frisa. Hoje, esta despesa sai do caixa da prefeitura.