Prefeitura vai fazer outra dispensa de licitação para o lixo

Abertura de propostas está marcada para às 14 horas desta quarta-feira

Cachoeirinha – Depois de ter deixado para a última hora a licitação para a contratação de uma nova empresa para fazer a coleta mecanizada e manual do lixo, a Prefeitura de Cachoeirinha segue buscando uma solução para o período em que a cidade ficará sem contratos em vigor.

Nesta quarta-feira (6), conforme o Portal da Transparência, vence o contrato emergencial para a coleta do lixo manual com a Ecsam. Já no dia 17 de abril vence o outro contrato da mesma empresa, este da coleta mecanizada e transporte dos resíduos até o aterro sanitário.

No dia 23 de março, a prefeitura abriu um pregão eletrônico para a realização dos dois serviços. Ele foi realizado na segunda-feira (4) e teve oito empresas na disputa. A FG Soluções Ambientais, de Lauro de Freitas, Bahia, foi a vencedora com uma proposta final de R$ 5.809.920,00. Ela, contudo, não tem como assumir o serviço em um curto espaço de tempo devido aos trâmites burocráticos além de precisar providenciar os caminhões, locação de prédio e contratação de mais de 50 funcionários.

Na última quinta-feira (30), foi tentada a contratação de uma empresa para cobrir os dias em que a cidade ficará sem coleta. A dispensa eletrônica teve apenas uma interessada, mas ela desistiu quando descobriu que teria que iniciar o trabalho nesta quarta-feira (6). Além disso, foi identificado que ela não comprovou a capacidade de coletar e transportar para o aterro sanitário 3,2 toneladas de lixo por mês.

A nova tentativa de cobrir os dias que a cidade ficará sem contrato vai ser tentada nesta quarta às 14 horas. Para isso, a prefeitura vai fazer uma contratação emergencial com dispensa de licitação. Segundo informações da Superintendência de Compras e Licitações, o contrato terá a vigência de até 180 dias ou até o dia que a FG estevir em condições de assumir o serviço.

O convite para o processo de dispensa, segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, com base em informações da Superintendência de Compras e Licitações, foi enviado para mais de 1 mil empresas cadastradas em todo o Brasil. O processo é denominado de chamamento público.

Representantes das interessadas deverão levar propostas até a superintendência. A Ecsam, que não participou do processo de quinta e nem do ocorrido na segunda, poderá participar deste que ocorre nesta quarta. Até o momento, apesar de prestar o serviço, ela não demonstrou interesse em permanecer.

Caso não haja nenhuma empresa interessada no processo do início da tarde, uma outra alternativa terá que ser buscada. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Valdir Matos, disse à reportagem na terça-feira (5) que seria estudada uma forma de aditivar um contrato com a Ecsam.

A corrida para resolver o problema do lixo foi a gota d’água para o desligamento da secretária de Modernização e Gestão de Pessoas, Aline Mello. Ela pediu demissão após ameaças de morte, registrou ocorrência policial e vai levar ao Ministério Público documentos que indicariam possíveis irregularidades em diversos contratos da prefeitura desde a posse do prefeito em exercício Maurício Medeiros. Já o prefeito afirma que a secretária foi exonerada por questões políticas e garante que não há corrupção na prefeitura.

Depois que o site O Repórter revelou a confusão para a solução do problema do lixo e o pedido de demissão da secretária, o assunto ganhou repercussão estadual. Aline tem revelado que todos os problemas que ela vinha enfrentando foram levados até o secretário de Governança e Gestão, João Tardeti. Segundo a ex-secretária, ele não tomou nenhuma providência.

Tardeti não fala com a reportagem por ser contra a publicação de matérias que revelam problemas de gestão na prefeitura. Ele chegou a determinar à agência de publicidade da prefeitura o cancelamento de um contrato de publicidade com o site O Repórter e se negou em explicar os motivos.

Problemas com a coleta de lixo em Cachoeirinha vêm ocorrendo desde o ano passado. O Ministério Público chegou a realizar duas operações e o prefeito Miki Breier chegou a ser afastado do cargo por 180 dias e depois teve esse período prorrogado por mais 180 dias. Secretários e diversos servidores foram afastados e figuram como denunciados em uma ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do RS. São acusados de diversos crimes, como o desvio de recursos públicos.

Em outubro do ano passado, com a suspensão judicial dos contrato da Eppo e Urban, empresas que faziam as coletas mecanizada e manual, respectivamente, a cidade ficou vários dias com lixo acumulado na área central e bairros.