Prefeitura de Cachoeirinha suspende contrato de R$ 3,4 milhões com a Smart
Contrato é semelhante ao da prefeitura de Alvorada, onde a Polícia Civil prendeu dois
Cachoeirinha – O prefeito Cristian Wasem suspendeu temporariamente um contrato de R$ 3,4 milhões com a Smart Tecnologia em Comunicações, empresa de Lajeado alvo de investigações da Polícia Federal e Polícia Civil. Na útima quinta-feira (14), ambas as corporações desencadearam operações para apurar suspeitas de corrupções em contratos com prefeituras.
Em Cachoeirinha, a Polícia Federal apreendeu documentos na prefeitura, casa e escritório do prefeito. Neste caso, é apurado se houve desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e crimes licitatórios na aquisição de 321 telas interativas para as escolas municipais. Na mesma operação, a Rêmora, também são investigas compras feitas pelas prefeituras de Porto Alegre, Guaporé e Estrela.
Já em Alvorada e em Lajeado, sede da Smart, a Polícia Civil desencaderou a Operação Conexão e está investigando superfaturamento no contrato de rede de fibra ótica e videomonitoramento. O valor inicial do contrato era de R$ 23,4 milhões e saltou para R$ 396,5 milhões com as alterações realizadas. O secretário de Administração, Luiz Carlos Telles Lopes, e o coordenador de TI da prefeitura, Fernando Maciel, chegaram a ser presos.
Em Cachoeirinha, o contrato com a Smart Tecnologia foi assinado no mês passado e previa um cronograma de implantação de uma rede de fibra ótica em cinco meses. Conforme o contrato, praças teriam pontos de wi-fi e diversos pontos da cidade teriam câmeras de monitoramento, algumas equipadas com leitores de placas e outras até com reconhecimento facial. O custo total é de R$ 3,4 milhões.
Conforme o publicado em edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira (15), “a suspensão ora determinada possui natureza cautelar, motivada pela investigação deflagrada pela Polícia Civil através do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) em municípios da região metropolitana”. Isso significa que ocorreu somente uma suspensão enquanto é aguardado um desfecho sobre as investigações.
O caso de Alvorada
Segundo a investigação, uma empresa desclassificada encaminhou denúncia ao Ministério Público de Contas e à Polícia Civil, relatando fraudes ocorridas em certame licitatório. Dessa maneira, constataram-se elementos probatórios de que o edital, por meio do Termo de Referência que exigia uma série de documentos específicos, direcionava o contrato para uma empresa.
Além disso, o denunciante sofreu coação por parte de um funcionário e um secretário da prefeitura de Alvorada, para que retirasse um processo em que discutia a desclassificação de sua empresa no certame em questão, tendo condicionado a retirada do processo à renovação de um contrato que já possuía com a Prefeitura.
A empresa investigada fez contato com o denunciante, tentando negociar uma participação dele em novas licitações direcionadas, de modo que ele não atrapalhasse mais com impugnações, chegando a enviar um contrato de consórcio/associação com a empresa denunciante. Também foi identificada a ilegal terceirização do serviço à empresa de provimento de internet que, em contraprestação, se beneficiaria da rede de fibra ótica municipal para prestar serviços privados.
Escutas telefônicas e medidas de quebra de sigilo telemático e financeiro foram implementadas, fornecendo material probatório que comprovou a participação de servidores da prefeitura de Alvorada no esquema montado para beneficiar a empresa vencedora do certame licitatório.
O contrato firmado pela empresa investigada sofreu 26 apostilamentos/ajustes, com alterações expressivas nos valores da remuneração contratual. O aumento do valor contratual foi de 1.700% em relação ao valor original, passando de R$ 23.249.214,00 para os atuais R$ 396.596.502,66.
Por fim, a investigação da Polícia Civil identificou alvos comuns com a Operação Rêmora, da Polícia Federal, resultando na execução coordenada de parte dos mandados de busca e apreensão cumpridos na quinta-feira, de acordo com a esfera de atuação de cada instituição.
