Prefeitura prepara a 6ª Conferência Municipal de Cultura

Na noite da última segunda-feira(03), aconteceu a última reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural da gestão 2015/2017. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SMCEL. Na reunião foram finalizados os assuntos relacionados à organização da 6ª Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá no próximo dia 15 de julho, a partir das 13h, na Câmara de Vereadores de Gravataí.

A secretária Fernanda Fraga apresentou a programação completa da Conferência que, nesta edição, tem como tema a ‘Economia da Cultura em Gravataí’. “Tendo em vista a temática da 6ª Conferência, será realizado um painel pela Procuradoria Geral do Município para tratar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, ressaltou. Essa regulamentação entrou em vigor dia 01 de janeiro deste ano, e passou a regrar as parcerias com a sociedade civil, antes denominadas convênios.

Com o Marco Regulatório todo e qualquer repasse de verba pública municipal à sociedade civil deverá ser norteado pelas diretrizes desta regulamentação. “Desta forma, é necessário a publicação de decreto regulamentador do município com relação à Lei, gerando assim maior controle e transparência dentro deste novo formato de repasse de recursos”, acrescentou Fernanda Fraga.

Durante a conferência também acontecerá a eleição da Conselho Municipal de Política Cultural – 2017/2019.

13:00 às 14:30 Credenciamento e inscrições

13:45 Abertura oficial

14:00 Leitura do regulamento da 6ª Conferência Municipal de Cultura

14:15 Apresentação Conselho Municipal de Política Cultural e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

15:00 Painel “Marco Regulatório e o impacto nas parcerias com a sociedade civil” – Procuradoria Geral do Município de Gravataí

16:00 Intervalo – Apresentação Banda Marcial do Follmann